18/09/2025 18:49

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
16/09/2025 06:01

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 00:17

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 08:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 14:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
10/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:25

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
10/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:46

Emissão da Relação
10/09/2025 13:46

Transitado em Julgado em data
29/08/2025 14:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 14:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/11/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
26/11/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:02

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Walter Martins de Queiróz (OAB 15462/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0829879-74.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Reginaldo Corrêa dos Santos - Embargdo: Banco J.

Safra S.A - Intimação do apelado para querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias.
10/09/2024 22:44

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Apelação
03/09/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Walter Martins de Queiróz (OAB 15462/MS), José Carlos Skrzyszowski Júnior (OAB 16139A/MS) Processo 0829879-74.2021.8.12.0001 - Embargos à Execução - Embargte: Reginaldo Corrêa dos Santos - Embargdo: Banco J.

Safra S.A - SENTENÇA DE FLS. 82-89: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, acolho os presentes embargos à execução, para declarar a nulidade da execução em apenso, na forma do art. 803, inciso I do CPC, e, consequentemente, julgo extinta a ação de execução n. 080755930.2021.8.12.0001, nos termos do art. 924, inciso III, do CPC.

Revogo os honorários fixados na inicial de execução.

Condeno a embargada ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, devendo a verba permanecer suspensa, caso a parte embargada seja beneficiária da justiça gratuita.

Decreto a extinção do feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Procedi, nesta data, à juntada de cópia desta sentença aos autos de execução, em apenso.

Após o trânsito em julgado, determino que se levante eventuais penhoras e ordens de bloqueio no processo de execução.

Se necessário, expeça-se alvará de levantamento à parte embargante/executada.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
16/08/2024 22:25

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.
16/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:15

Recebidos os autos
12/07/2024 17:15

Expedição de Certidão.
12/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:15

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 07:27

Conclusos para julgamento
24/06/2024 18:02

Juntada de Petição de Alegações finais
20/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Alegações finais
27/05/2024 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:27

Recebidos os autos
27/03/2024 17:27

Decisão ou Despacho
31/01/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 03:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 08:48

Conclusos para julgamento
14/12/2021 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2021 16:31

Juntada de Outros documentos
23/11/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.
22/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 12:27

Ato ordinatório praticado
18/11/2021 22:07

Recebidos os autos
18/11/2021 22:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 09:28

Conclusos para despacho
11/11/2021 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.
18/10/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 17:15

Juntada de Outros documentos
17/09/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2021.
16/09/2021 07:49

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:33

Expedição de Certidão.
02/09/2021 15:49

Recebidos os autos
02/09/2021 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2021 16:47

Conclusos para despacho
01/09/2021 08:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/09/2021 08:14

Expedição de Certidão.
01/09/2021 08:14

INCONSISTENTE
01/09/2021 08:11

Expedição de Certidão.
01/09/2021 08:10

INCONSISTENTE
31/08/2021 18:50

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/08/2021 18:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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