12/06/2025 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS), PAULO RICARDO SARALEGUI BERTOLAZI (OAB 19309/MS), Thatiane Ramos de Oliveira (OAB 27938B/MS), Gabriela Fonseca Alves (OAB 21496/MS) Processo 0823264-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Associação Brasileira de Odontologia Seção Mato Grosso do Sul - Exectdo: Matheus da Silva Mattje - Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil
11/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 15:32

Decorrido prazo de parte
27/02/2025 07:01

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/02/2025 15:00

de Conciliação
10/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:12

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 22:08

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0823264-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Associação Brasileira de Odontologia Seção Mato Grosso do Sul - Intimação do despacho:............................."1. À escrivania para designar audiência de tentativa de conciliação, observando-se a pauta do conciliador e os prazos do artigo 334, caput, do Código de Processo Civil. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida, com as advertências especificadas neste despacho. 3.

O prazo de 15 (quinze) dias para contestar será contado da realização da audiência ou do protocolo da petição em que a parte requerida vier a informar o desinteresse na sua realização, conforme o artigo 335, I e II, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, no caso do inciso II, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. 4.

A ausência de contestação implicará na revelia e na presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial, consoante dispõem os artigos 341 e 344 do Código de Processo Civil. 5.

A ordem de citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Contudo, tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, veda-se o disposto do artigo 340 do citado Código. 6.

Cientifiquem-se as partes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois porcento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, conforme o artigo 334, §8º, do Código de Processo Civil. 7.

As partes deverão comparecer na audiência acompanhadas de advogados ou Defensor Público, se for o caso, nos termos do artigo 334, 9º, do Código de Processo.

A parte interessada tem o deve de procurar previamente a Defensoria Pública.

Portanto, se houver o comparecimento de uma das partes sem o advogado ou Defensor Público, ser-lhe-á aplicada a multa do item 6. 8.

Apresentada a contestação, intimar a parte requerente para impugná-la em 15 (quinze) dias, inclusive, para, no mesmo prazo, apresentar resposta à reconvenção, se houver (CPC, art. 343, §1º). 8. a) Em caso de revelia, a parte requerente deverá dizer se pretende produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do pedido, com esteio no artigo 355, I e II, do Código de Processo Civil; 9.

Via digitalmente assinada servirá como mandado. 10.

Caso tenha requerimento expresso de prioridade na tramitação e o cartório observar que a pretensão se encaixa nos termos da lei, anote-se.

Intimem-se." Intimação da certidão:.........................."CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência para o dia 14/02/2025 às 14:40h, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, acessando a 14ª Vara Cível, nos moldes do artigo 334 do Código de Processo Civil.

Nada mais."
03/12/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 12:54

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 18:57

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:45

Expedição de tipo de documento.
29/11/2024 18:45

de Instrução e Julgamento
12/11/2024 18:41

Recebidos os autos
12/11/2024 18:41

Determinada Requisição de Informações
07/11/2024 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
17/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0823264-63.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Associação Brasileira de Odontologia Seção Mato Grosso do Sul -

Vistos... 1.

Ao verificar que a petição inicial apresenta defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o juiz determinará que a parte requerente a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado (CPC, art. 321, parágrafo único). 2. À parte requerente para: a) Justapor documento pessoal do presidente Daniel Borges Daniel; b) se manifestar sobre o interesse na realização da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII).

Prazo: 15 (quinze) dias Intimem-se.
16/10/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:40

Recebidos os autos
15/10/2024 13:53

Emenda à Inicial
10/10/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/10/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
09/10/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 15:15

Remetidos os Autos para destino.
07/10/2024 15:14

Decorrido prazo de parte
18/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0823264-63.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Brasileira de Odontologia Seção Mato Grosso do Sul - Ante o exposto, defiro a conversão da ação de execução de título extrajudicial em ação de cobrança e DECLINO A COMPETÊNCIA deste juízo para processar e julgar da presente demanda.

Proceda-se à correção da classe processual e remetam-se os autos ao cartório distribuidor, para redistribuição da Ação a uma das Varas Cíveis Residuais desta Comarca, competentes em razão da matéria.
17/09/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 03:59

Decorrido prazo de parte
16/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 09:13

Recebidos os autos
30/08/2024 09:13

Declarada incompetência
29/08/2024 07:37

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Muriel Arantes Machado (OAB 16143/MS) Processo 0823264-63.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Brasileira de Odontologia Seção Mato Grosso do Sul - Intime-se o exequente novamente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial comprovando a efetiva prestação do serviço educacional contratado pelo devedor pelo período ofertado no curso, visto que possui duração de 864 horas, divididas em 18 (dezoito meses).

Reitero que a comprovação poderá ser realizada através da apresentação de certificado emitido ao final do curso, grade de aulas e outros documentos relevantes. Às providências.
16/08/2024 22:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:36

Recebidos os autos
16/07/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 09:56

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 17:46

Juntada de Petição de tipo
06/05/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:27

Recebidos os autos
16/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:50

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 20:50

Realizado cálculo de custas
15/04/2024 20:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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