03/07/2025 14:03

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 14:02

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:51

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 17:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 14:29

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:48

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 17:57

Expedição de tipo de documento.
10/02/2025 11:14

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 18:06

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 09:34

Expedição de tipo de documento.
13/01/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
09/12/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
12/11/2024 09:11

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 13:26

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 14:01

Recebidos os autos
05/11/2024 14:01

Transferência de Processo - Saída
15/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:18

Suspensão Condicional do Processo
10/10/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
16/09/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:49

Recebidos os autos
13/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 18:27

Juntada de tipo de documento
04/09/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:10

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/09/2024 16:43

Recebidos os autos
03/09/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:55

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 09:45

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fábio Theodoro de Faria (OAB 8863/MS), Laércio Arruda Guilhem (OAB 7681/MS), Victor Henrique Sakai Fujimoto (OAB 17325/MS) Processo 0018884-11.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Pereira dos Santos - Intimação das partes acerca da decisão defs. 658-659: "(...) Designo audiência de forma presencial, com exceção do(a)(s) réu(é)(s) que resida(m) fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 10/10/2024 às 14h50min.

Expeça(m)-se mandado(s) de intimação do(a)(s) denunciado(a)(s) para comparecimento pesoal.(...)"
19/08/2024 22:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:20

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 12:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:47

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:38

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:29

Recebidos os autos
22/04/2024 10:29

Decisão ou Despacho
11/04/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:14

de Instrução e Julgamento
20/02/2024 09:19

Conclusos para tipo de conclusão.
08/02/2024 19:05

Recebidos os autos
08/02/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:35

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:42

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/01/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:21

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:28

Recebidos os autos
20/11/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/08/2023 17:36

Recebidos os autos
08/08/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2023 01:20

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 06:29

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 06:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 06:38

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
09/07/2023 21:48

Recebidos os autos
09/07/2023 21:48

Decisão ou Despacho
19/06/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 18:46

Recebidos os autos
16/03/2023 18:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 00:12

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/02/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 09:42

Expedição de tipo de documento.
10/02/2023 09:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/02/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 13:11

Recebidos os autos
05/02/2023 13:11

Decisão ou Despacho
11/11/2022 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
10/11/2022 18:16

Recebidos os autos
10/11/2022 18:16

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 01:15

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:23

Expedição de tipo de documento.
14/10/2022 13:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/10/2022 13:22

Processo Desarquivado
29/09/2022 18:30

Juntada de Petição de tipo
28/01/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 01:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
15/11/2021 04:06

Ato ordinatório praticado
03/11/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 03:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2020 02:19

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 05:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2018 04:03

Ato ordinatório praticado
12/11/2018 01:31

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 02:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2018 03:20

Ato ordinatório praticado
16/11/2017 13:41

Arquivado Provisoriamente
16/11/2017 09:55

Recebidos os autos
16/11/2017 09:55

Ato ordinatório praticado
13/11/2017 17:39

Expedição de tipo de documento.
13/11/2017 17:38

Expedição de tipo de documento.
13/11/2017 17:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/11/2017 14:26

Recebidos os autos
13/11/2017 14:26

Réu revel citado por edital
26/10/2017 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2017 14:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 14:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2017 14:33

Expedição de tipo de documento.
21/09/2017 13:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2017 17:44

Expedição de tipo de documento.
12/09/2017 16:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2017 16:49

Recebidos os autos
12/09/2017 16:48

Juntada de Petição de tipo
12/09/2017 14:23

Expedição de tipo de documento.
12/09/2017 14:22

Expedição de tipo de documento.
12/09/2017 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/09/2017 14:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2017 14:18

Juntada de tipo de documento
03/09/2017 13:38

Juntada de tipo de documento
25/07/2017 11:05

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
25/07/2017 11:05

Juntada de tipo de documento
21/07/2017 18:28

Ato ordinatório praticado
21/07/2017 16:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2017 16:50

Expedição de tipo de documento.
20/07/2017 15:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2017 13:59

Remetidos os Autos para destino.
20/07/2017 13:54

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
06/07/2017 14:35

Ato ordinatório praticado
06/07/2017 14:34

Expedição de tipo de documento.
06/07/2017 14:02

Recebidos os autos
06/07/2017 14:02

Recebida a denúncia
05/06/2017 12:12

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2017 10:06

Juntada de Petição de tipo
03/06/2017 10:06

Ato ordinatório praticado
03/06/2017 10:06

Recebidos os autos
03/06/2017 10:06

Juntada de Petição de tipo
27/04/2017 17:10

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:21

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:09

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2016 16:08

Ato ordinatório praticado
11/05/2016 17:50

Arquivado Definitivamente
11/05/2016 15:44

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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