24/06/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
24/06/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 21:45

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 12:03

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 00:54

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 08:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Sérgio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 0811498-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Souza dos Santos - Réu: Bmp Money Plus Sociedade de Credito Direito S.A - Intimação da parte requerida do recurso de apelação apresentado, para contrarrazões no prazo de 15 dias.
16/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 14:22

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 17:32

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Sérgio Mirisola Soda (OAB 257750/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 0811498-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Souza dos Santos - Réu: Bmp Money Plus Sociedade de Credito Direito S.A - Por essas sucintas razões, não estando caracterizada qualquer das nugas atinentes à obscuridade, contradição ou omissão, conforme exige o artigo 1.022 do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
18/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:58

Recebidos os autos
27/02/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 06:50

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 0811498-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Souza dos Santos - Réu: Bmp Money Plus Sociedade de Credito Direito S.A - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
18/12/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 22:40

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:03

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 0811498-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Souza dos Santos - Réu: Bmp Money Plus Sociedade de Credito Direito S.A - Posto isso, nos termos e limites da motivação expendida, (artigo 487, inciso I CPC), julga-se procedentes os pedidos inaugurais, para determinar que os juros remuneratórios dos contratos revisandos sejam calculados de acordo com a taxa média, conforme os parâmetros fixados neste decisum e determinar que haja a restituição simples do montante pago indevidamente, autorizada a compensação de valores (CC, artigo 368).

A apuração do quantum devido, consoante os parâmetros fixados, deverá realizar-se por simples cálculo aritmético (CPC, artigo 509, § 2º).

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com as custas processuais e honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.
29/11/2024 21:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:01

Recebidos os autos
19/11/2024 15:01

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 15:01

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 10:23

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Milton Guilherme Sclauser Bertoche (OAB 167107/SP), Thiago Gomes Micaelia (OAB 383828/SP) Processo 0811498-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Reinaldo Souza dos Santos - Réu: Bmp Money Plus Sociedade de Credito Direito S.A - Especifiquem as partes, em 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, motivando-as quanto à pertinência e relevância, para exata aferição da necessidade.
19/08/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:46

Recebidos os autos
06/08/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:57

Conclusos para tipo de conclusão.
29/04/2024 18:06

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 14:05

Juntada de Petição de tipo
23/04/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 10:46

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:39

Recebidos os autos
22/03/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 10:33

Remetidos os Autos para destino.
13/03/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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