22/07/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
12/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 14:51

Recebidos os autos
27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:51

Juntada de Petição de tipo
19/04/2025 00:43

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS) Processo 0004996-62.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Guilherme de Oliveira dos Santos - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) sentença de fls. 149-155: "Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER Guilherme de Oliveira dos Santos, já qualificado, das imputações que lhe foram feitas nestes autos, com amparo no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal."
10/04/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:20

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 10:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 22:45

Recebidos os autos
23/03/2025 22:45

Expedição de tipo de documento.
23/03/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 22:45

Julgado procedente o pedido
14/03/2025 10:56

Expedição de tipo de documento.
15/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 12:53

Juntada de tipo de documento
15/10/2024 08:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 18:12

Decisão ou Despacho
10/10/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 18:25

Recebidos os autos
29/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
20/08/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique de Souza Cardoso Fernandes (OAB 28301/MS) Processo 0004996-62.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Guilherme de Oliveira dos Santos - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 131/132.

Síntese: "Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial , com exceção dos réu(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitva se dará por meio de videoconferência, para a data de 10/10/2024 às 15h50min."
16/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:00

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:29

Recebidos os autos
11/04/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
11/04/2024 18:17

de Instrução e Julgamento
11/04/2024 18:16

Decisão ou Despacho
21/02/2024 09:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 16:51

Recebidos os autos
16/02/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 00:07

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 11:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/01/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 10:49

Recebidos os autos
20/11/2023 10:49

Decisão ou Despacho
15/08/2023 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
14/08/2023 18:23

Juntada de tipo de documento
07/08/2023 09:06

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 19:11

Expedição de tipo de documento.
18/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 16:20

Decorrido prazo de parte
13/07/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:50

Recebidos os autos
11/07/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2023 14:35

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 03:07

Decorrido prazo de parte
30/06/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:36

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:24

Decorrido prazo de parte
20/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 01:39

Decorrido prazo de parte
05/06/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:42

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 21:28

Expedição de tipo de documento.
30/05/2023 15:11

Ato ordinatório praticado
03/02/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:58

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:49

Expedição de tipo de documento.
30/01/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 11:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 10:57

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 08:56

Evolução da Classe Processual
13/01/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:21

Recebidos os autos
11/01/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/01/2023 08:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/01/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 18:20

Recebidos os autos
13/12/2022 08:55

Recebida a denúncia
02/09/2022 18:16

Recebidos os autos
02/09/2022 18:16

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2022 18:16

Recebidos os autos
02/09/2022 18:16

Juntada de Petição de tipo
15/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 14:00

Arquivado Definitivamente
03/03/2022 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2022

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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