14/02/2025 11:07

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 06:55

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 03:33

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: José Gilberto Trindade Pires (OAB 23790/MS) Processo 0919613-65.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valmor Pereira Da Silva - Intima-se a defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar suas alegações finais.
03/12/2024 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 14:32

Recebidos os autos
29/11/2024 14:32

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:05

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 08:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/10/2024 18:12

Decisão ou Despacho
10/10/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
20/09/2024 09:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
16/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: José Gilberto Trindade Pires (OAB 23790/MS) Processo 0919613-65.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valmor Pereira Da Silva - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 116/118.

Síntese: "Não vislumbro qualquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual determino o proseguimento do feito.

Designo audiência de instrução e julgamento de forma presencial, com exceção dos réu(s)/vítima/testemunha que residam fora da comarca, cuja oitiva se dará por meio de videoconferência, para a data de 10/10/2024 às 16h30min."
16/08/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 21:15

Recebidos os autos
16/08/2024 21:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 08:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 15:34

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 15:34

de Instrução e Julgamento
23/04/2024 06:49

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:31

Recebidos os autos
22/04/2024 10:31

Decisão ou Despacho
21/03/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2024 17:25

Recebidos os autos
20/03/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 07:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/03/2024 14:10

Juntada de Petição de tipo
09/03/2024 03:19

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 16:02

Juntada de tipo de documento
27/02/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:49

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 12:51

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:26

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 12:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/02/2024 12:26

Evolução da Classe Processual
18/01/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 15:50

Recebidos os autos
17/01/2024 15:50

Recebida a denúncia
29/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2023 18:55

Recebidos os autos
13/12/2023 18:55

Juntada de Petição de tipo
08/11/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 16:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/11/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 13:10

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:45

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 14:43

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 14:43

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 14:42

Expedição de tipo de documento.
01/09/2023 14:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:53

Apensado ao processo numero do processo
24/08/2023 12:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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