07/01/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 03:25

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/12/2024.
16/12/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831086-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
04/12/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:32

Recebidos os autos
03/12/2024 12:32

Recebidos os autos
10/10/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/10/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/10/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:20

Juntada de Petição de Contra-razões
17/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831086-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Mantenho, em juízo de retratação, por seus próprios fundamentos, a sentença terminativa atacada, haja vista que os argumentos trazidos em sede recursal não infirmaram o convencimento deste juízo acerca da questão posta (CPC, art. 485, § 7.º).

Cite-se o réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, responder o recurso (CPC,art. 331, § 1.º).

Após, independentemente de nova conclusão, encaminhem-se os autos à Superior Instância para reexame (CPC, art. 1010, § 3.º).

Intimem-se.

Cumpra-se.
16/09/2024 20:49

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
16/09/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 10:51

Recebidos os autos
13/09/2024 10:51

Decisão ou Despacho
12/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
12/09/2024 12:12

Juntada de Petição de Apelação
11/09/2024 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 07:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Henrique de Souza Matos (OAB 20185/MS) Processo 0831086-06.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edilson Bentos de Matos - Ré: Associação Comercial de São Paulo - Posto isso, e considerando tudo mais o que dos autos consta, INDEFIRO a INICIAL da presente Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais promovida por Edilson Bentos de Matos em desfavor de ACSP - Associação Comercial de São Paulo, suficientemente qualificados, pelo não atendimento à ordem de emenda e falta de interesse processual, o que faço com fincas nos arts. 321, caput, c/c 330, III e IV, do Código de Processo Civil.

De outra banda, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido indenizatório deduzido na exordial, nos termos do art. 332, I, do Código de Processo Civil.

Custas finais pelo autor, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade processual concedida (p. 34/35).

Sem honorários, à míngua de contrariedade.

Se transitada em julgado nesses termos, intime-se o réu para ciência (CPC, art. 332, § 2.º).

Oportunamente, arquivem-se, com baixa, mediante cautelas de estilo.

P.R.I.C
20/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:35

Recebidos os autos
16/08/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 14:35

Indeferida a petição inicial
29/07/2024 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:19

Conclusos para decisão
26/07/2024 10:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/07/2024.
20/06/2024 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
20/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 19:06

Recebidos os autos
03/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 06:34

Conclusos para despacho
24/05/2024 06:34

Expedição de Certidão.
24/05/2024 06:34

INCONSISTENTE
23/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821681-48.2021.8.12.0001

Uiguines Prates Araujo

Helio Justino da Rocha

Advogado: Alan Cristian Scardin Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/06/2021 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0816118-44.2019.8.12.0001

Mariza Pereira Alves

Elias Lino da Silva

Advogado: Filipe Fernandes Reinoso

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/05/2019 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0914902-22.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Patricia de Figueiredo Campos Lemos

Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2020 23:47

Exibir Processo

Processo nº 0835439-89.2024.8.12.0001

Flavio Azevedo Silva

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0835439-89.2024.8.12.0001

Flavio Azevedo Silva

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Gaspar Pacheco dos Santos Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2024 13:50

Exibir Processo