08/07/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 11:38

Expedição de tipo de documento.
30/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 07:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:01

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 09:01

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:53

Recebidos os autos
12/06/2025 12:53

Recebidos os autos
28/05/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 13:18

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 13:18

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 13:18

Remetidos os Autos para destino.
21/03/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 09:46

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 05:26

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 06:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 05:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Roger Queiroz Rodrigues (OAB 6725/MS) Processo 0804705-75.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Gabriel Leal Souza - Fica a parte autora por meio de seu procurador devidamente acerca da sentença de fls 122/127, cujo tópico final segue transcrito: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes o pedido inicial, para o fim de condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigida monetariamente e acrescido de juros de mora, a partir da prolação desta sentença, cujos encargos deverão observar o disposto na EC n. 113/2021.

Face a sucumbência mínima, condeno a parte requerida ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Deixo de condenar a parte Requerida ao pagamento das custas processuais, em razão da isenção legal prevista no art. 24, inciso I, da Lei Estadual 3.779/2009.

Resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/12/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:29

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 16:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:13

Recebidos os autos
02/12/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:12

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 07:05

Conclusos para tipo de conclusão.
26/08/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Larissa Aparecida Palmieri Fagundes (OAB 27155/MS) Processo 0804705-75.2022.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: João Gabriel Leal Souza - Ficas as partes por meio de seus procuradores devidamente intimados para no prazo de quinze dias apresentarem memoriais.
20/08/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:07

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 18:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/08/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 16:55

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
19/06/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 09:49

Juntada de tipo de documento
03/06/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:53

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/05/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 16:23

Remetidos os Autos para destino.
21/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 07:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 08:56

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 08:55

de Instrução e Julgamento
20/05/2024 08:55

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:55

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:42

Juntada de tipo de documento
20/02/2024 16:41

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 17:16

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 12:02

Recebidos os autos
29/01/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
20/01/2024 00:04

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
11/01/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 07:55

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 11:08

Recebidos os autos
20/11/2023 11:08

Decisão de Saneamento e Organização
17/08/2023 08:17

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 10:35

Recebidos os autos
27/07/2023 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/07/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 10:36

Expedição de tipo de documento.
11/07/2023 10:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2023 20:16

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:02

Juntada de Petição de tipo
15/05/2023 16:45

Recebidos os autos
26/04/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:18

Juntada de Petição de tipo
08/02/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/12/2022 00:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 03:58

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:53

Recebidos os autos
17/11/2022 17:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:10

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
31/10/2022 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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