26/11/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:16

Recebidos os autos
21/11/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 16:07

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:56

Conclusos para despacho
12/11/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS) Processo 0801667-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Abreu Raghiant - Intimação da parte Autora para ciência do pagamento efetuado pelo Requerido, e em caso de concordância, deverá apresentar em 5 (cinco) dias, dados bancários (banco, número da conta, CPF/CNPJ e nome do beneficiário, número e nome da agência bancária) para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá, no mesmo prazo apresentar procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
11/11/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
11/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:47

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS) Processo 0801667-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Abreu Raghiant - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos por CAROLINA ABREU RAGHIANT, entretanto, rejeito-os ante a ausência de um dos vícios previstos no Art. 1.022 do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Nobre Magistrado." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
23/10/2024 22:33

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:27

Recebidos os autos
16/10/2024 14:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:27

Homologada a Transação
17/09/2024 16:01

Recebidos os autos
17/09/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 16:03

Conclusos para despacho
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mariela Dittmar Raghiant (OAB 9045/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Raghiant, Torres, e Medeiros Advogados Associados S/s (OAB 172/MS) Processo 0801667-02.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Carolina Abreu Raghiant - Intimação da sentença: Juiz leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CAROLINA ABREU RAGHIANT em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. para o fim de condenar o referido réu ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1 % ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

No mais, julgo IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos materiais.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise do Excelentíssimo Juiz Togado.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
13/08/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:36

Recebidos os autos
12/08/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:36

Homologada a Transação
09/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:47

Juntada de Petição de Réplica
09/07/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/04/2024 16:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
22/04/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2024.
20/03/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 16:29

Expedição de Carta.
19/03/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:00

Expedição de Certidão.
22/02/2024 12:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2024 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/02/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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