10/03/2025 08:15

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 08:13

Decorrido prazo de parte
19/02/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0808649-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michelli Moura de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
18/02/2025 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 09:02

Transitado em Julgado em data
11/02/2025 18:40

Recebidos os autos
11/02/2025 18:40

Recebidos os autos
04/11/2024 08:40

Remetidos os Autos para destino.
04/11/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 08:40

Remetidos os Autos para destino.
01/11/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0808649-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michelli Moura de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte ré/executada por seus procuradores, do r. despacho retro: "1) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 2) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 3) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista."
16/10/2024 22:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:58

Recebidos os autos
07/10/2024 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2024 16:59

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 16:12

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0808649-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michelli Moura de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimação da parte recorrente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Assim, antes de apreciar o pedido, intime-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

Cumprida ou não a determinação, após o prazo, tornem conclusos..
28/09/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 21:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 16:15

Recebidos os autos
17/09/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
28/08/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
27/08/2024 18:26

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB 22696A/MS) Processo 0808649-32.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Michelli Moura de Souza - Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "

Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos formulados por Michelli Moura de Souza em face de Banco Santander (Brasil) S.A., bem como condeno a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé no patamar de 5% sobre o valor atualizado da causa a demanda bem como condenação em honorários advocatícios fixados no patamar de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95.

Custas processuais pela parte autora em decorrência da má-fé.

Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
13/08/2024 22:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 23:12

Recebidos os autos
10/08/2024 23:12

Expedição de tipo de documento.
10/08/2024 23:12

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 23:12

Homologada a Transação
10/08/2024 23:10

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 16:10

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 16:09

de Instrução e Julgamento
02/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:36

de Conciliação
11/06/2024 17:33

de Instrução e Julgamento
11/06/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:08

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 18:53

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:20

Expedição de tipo de documento.
18/04/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
17/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 15:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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