19/05/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
05/04/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
05/04/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
02/04/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:17

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 08:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Janete Leal Candido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS) Processo 0853330-94.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francielli Giullia Chamos dos Santos - Exectdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pagamento efetuado pela parte demandada (fl. 445), com o qual concordou a parte demandante (fls. 450/452) e, em consequência, declaro satisfeita a obrigação e extinto o presente feito, o que faço com fundamento no artigo 526, § 3.º c.c os artigos 513, caput, 924, inciso II e 925, todos do Código de Processo Civil.

Considero a presente por transitada em julgado pela preclusão lógica.

Levante-se a quantia depositada nos autos e seus respectivos rendimentos em favor da parte demandante ou de seu procurador com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme requerido.

Custas, se houver, pela executada.

Oportunamente, com as cautelas legais, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
20/03/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS) Processo 0853330-94.2022.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a., R$ 1.428,35
19/03/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:15

Recebidos os autos
18/03/2025 18:15

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 16:35

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 16:34

Realizado cálculo de custas
18/03/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:50

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:33

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 14:17

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 15:16

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 15:07

Transitado em Julgado em data
27/02/2025 17:36

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Janete Leal Candido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS) Processo 0853330-94.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielli Giullia Chamos dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolho os embargos de declaração, para reconhecer a omissão na sentença objurgada de fls. 411/416 para que a parte dispositiva passe assim constar: Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a parte requerida a pagar à parte requerente a quantia de R$ 5.486,25 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) corrigida monetariamente desde a data da apólice vigente na época do sinistro (STJ, REsp nº 1.575.797/RS) e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação inicial.

Ademais, mantenho a r. sentença tal como fora lançada.

Se interposto recurso de apelação ou adesivo, abra-se vista à parte contrária para resposta no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas legais.

II. Às providências e intimações necessárias.
30/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:27

Recebidos os autos
29/01/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
07/01/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 06:50

Juntada de Petição de tipo
06/12/2024 01:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Janete Leal Candido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS) Processo 0853330-94.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielli Giullia Chamos dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
03/12/2024 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 19:40

Recebidos os autos
07/11/2024 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Janete Leal Candido (OAB 20083/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS) Processo 0853330-94.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielli Giullia Chamos dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Ante o exposto, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, a fim de condenar a parte requerida a pagar à parte requerente a quantia de R$ 5.486,25 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos) corrigida monetariamente desde a data da celebração do contrato e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora, no percentual de 1% ao mês, até a data limite de 27/08/2024.

Com o advento da Lei n. 14.905/2024, que alterou as regras de incidência de juros e correção monetária, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelos índices do IPCA/IBGE (artigo 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros moratórios, pela taxa legal, correspondente à taxa referencial da Selic, descontado o índice utilizado para a atualização monetária (IPCA/IBGE), nos termos do artigo 406, do Código Civil.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Tendo em vista que a sucumbência no caso telado foi recíproca, condenam-se as partes ao pagamento das custas processuais, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada e arbitram-se os honorários advocatícios em R$ 2.500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, na mesma proporção de 50% (cinquenta por cento), observada gratuidade da justiça concedida à demandante.

Requisite-se o pagamento de 50% dos honorários periciais e, expeça-se o alvará em favor do perito.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Às providências e intimações necessárias.
01/11/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 09:12

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2024 16:45

Recebidos os autos
16/10/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
16/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:45

Julgado procedente em parte do pedido
17/09/2024 16:21

Juntada de Petição de tipo
16/09/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
16/09/2024 12:58

Decorrido prazo de parte
05/09/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
04/09/2024 09:43

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Victor Augusto Candido Cabral (OAB 27279/MS) Processo 0853330-94.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Francielli Giullia Chamos dos Santos - Réu: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S.a. - Intimação das partes do laudo pericial apresentado, para manifestação no prazo de 15 dias.
16/08/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:55

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 17:03

Juntada de Petição de tipo
28/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
19/06/2024 13:08

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 12:45

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 03:13

Decorrido prazo de parte
13/03/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:25

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:24

Juntada de tipo de documento
11/03/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 18:45

Juntada de Petição de tipo
05/03/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 16:18

Expedição de tipo de documento.
27/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
23/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:55

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:31

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 22:09

Remetidos os Autos para destino.
19/02/2024 22:08

Expedição de tipo de documento.
19/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:44

Recebidos os autos
18/01/2024 17:44

Decisão ou Despacho
18/10/2023 08:28

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2023 20:15

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 13:45

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:32

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2023 14:20

Juntada de Petição de tipo
22/03/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:13

Expedição de tipo de documento.
22/03/2023 17:06

de Instrução e Julgamento
22/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 14:07

Juntada de Petição de tipo
06/03/2023 11:15

Juntada de tipo de documento
17/02/2023 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/02/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 18:39

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2023 16:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/02/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 15:52

Expedição de tipo de documento.
27/01/2023 15:52

de Instrução e Julgamento
27/01/2023 13:44

de Instrução e Julgamento
11/01/2023 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:43

Recebidos os autos
01/12/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2022 07:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 00:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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