23/09/2025 13:13

Conclusos para decisão
23/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2025 02:27

Certidão de Publicação - DJE
23/09/2025 00:01

Publicação
23/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820963-80.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Rafael Ribeiro Dias Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Vistos, etc.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.

Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
22/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 00:44

Certidão de Publicação - DJE
22/09/2025 00:01

Publicação
22/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0820963-80.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Rafael Ribeiro Dias Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2025.
19/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
19/09/2025 13:12

Conclusos para decisão
19/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 13:12

Processo Dependente Iniciado
07/09/2025 03:32

Certidão
27/08/2025 11:24

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/08/2025 11:07

Certidão
27/08/2025 11:07

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 10:43

Provimento
21/08/2025 13:17

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
20/08/2025 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
20/08/2025 14:00

Julgado
18/08/2025 17:08

Expedição de Relatório
08/08/2025 00:20

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0820963-80.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Bruna Patricia Barreto Pereira Borges Baungart (OAB: 18557B/MS) Apelante: Rafael Ribeiro Dias Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Apelado: Rafael Ribeiro Dias Advogada: Glaucia Diniz de Moraes (OAB: 16343/MS) Advogado: Cássio Eduardo de Almeida Silva (OAB: 17383/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/08/2025.
07/08/2025 18:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:50

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 14:53

Inclusão em Pauta
07/08/2025 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 07:06

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:10

Distribuído por sorteio
06/08/2025 16:09

Processo Cadastrado
04/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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