18/08/2025 09:11

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte acerca da certidão de fl. 987.
15/08/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2025 09:22

Emissão da Relação
07/08/2025 15:39

Transitado em Julgado em data
04/08/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:39

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 14:03

Relação encaminhada ao D.J.
29/07/2025 14:02

Emissão da Relação
29/07/2025 12:38

Documento Digitalizado
29/07/2025 12:38

Documento Digitalizado
24/07/2025 17:53

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 18:27

Autos preparados para expedição
23/07/2025 16:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:05

Expedição em análise para assinatura
23/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/07/2025 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/07/2025 17:55

Autos preparados para expedição
10/06/2025 17:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/09/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 10:58

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Gustavo Ferreira Lopes (OAB 13324/MS) Processo 0800712-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Terezinha de Paula Viera Melchior - Intimação da parte acerca da manifestação de fls. 951/972.
11/09/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2024 20:55

Emissão da Relação
10/09/2024 20:54

Prazo em Curso
10/09/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 15:29

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/09/2024 15:29

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Igor Vilela Pereira (OAB 9421/MS), Marcelo Ferreira Lopes (OAB 11122/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Gustavo Ferreira Lopes (OAB 13324/MS) Processo 0800712-85.2016.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Terezinha de Paula Viera Melchior - Exectda: OI S/A - Observa-se dos autos que não há controvérsia entre as partes no tocante ao quantum debeatur, razão pela qual, homologo o laudo pericial apresentado pela requerida e declaro como devido, em 20 de junho de 2016, o valor de R$ 6.052,30 (seis mil e cinquenta e dois reais e trinta centavos).

Por consequência, julgo extinto o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, do CPC.

Custas finais pela parte devedora.

Honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, determinando que constem na certidão de crédito expedida.

Transitada em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte credora, observando-se os termos de seu requerimento.

Fica autorizado o destaque dos honorários contratuais, caso tenha requerimento expresso nos autos, devendo a parte apresentar o contrato de honorários até o trânsito em julgado desta decisão.

Rejeito eventual penhora realizada no rosto destes autos, pois neste processo não haverá levantamento de valores, devendo a parte interessada requerer seus direitos no processo de habilitação de crédito no juízo da recuperação judicial.

Determino o levantamento de eventuais penhoras e restrições que tenham sido realizadas nos autos
16/08/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 10:59

Emissão da Relação
05/07/2024 14:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/07/2024 14:29

Expedição de Certidão.
05/07/2024 14:29

Registro de Sentença
05/07/2024 14:29

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 11:09

Prazo em Curso
12/03/2024 21:08

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 09:10

Emissão da Relação
19/02/2024 18:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/02/2024 18:18

Outras Decisões
21/09/2023 07:48

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:00

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:33

Prazo em Curso
08/08/2023 20:44

Publicado ato_publicado em 08/08/2023.
08/08/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/08/2023 11:59

Emissão da Relação
22/06/2023 14:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 14:55

Conclusos para despacho
07/06/2023 17:28

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
07/06/2023 17:28

Redistribuição de Processo - Saída
07/06/2023 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/06/2023 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2023.
25/05/2023 01:33

Expedição de Certidão.
17/05/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 21:19

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.
15/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2023 16:46

Autos preparados para expedição
13/05/2023 16:44

Emissão da Relação
20/04/2023 17:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/04/2023 17:03

Declarada incompetência
17/02/2023 06:40

Conclusos para despacho
16/02/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 02:37

Expedição de Certidão.
02/02/2023 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 18:05

Expedição de Certidão.
31/01/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 21:03

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2023 17:56

Autos preparados para expedição
20/01/2023 17:55

Emissão da Relação
27/12/2022 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2022 00:56

Expedição de Certidão.
21/10/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 16:23

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 14:09

Autos preparados para expedição
07/08/2022 01:34

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:30

Expedição de Certidão.
28/07/2022 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:10

Autos preparados para expedição
14/07/2022 23:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2022.
07/07/2022 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 11:00

Prazo em Curso
23/06/2022 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 21:29

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.
22/06/2022 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
21/06/2022 12:25

Emissão da Relação
18/04/2022 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2022 15:47

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2022 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/12/2021 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/12/2021 21:09

Conclusos para despacho
14/12/2021 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021 02:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2021.
30/11/2021 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2021 12:46

Prazo em Curso
12/11/2021 21:12

Publicado ato_publicado em 12/11/2021.
12/11/2021 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
11/11/2021 11:11

Emissão da Relação
07/10/2021 09:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2021 09:09

Proferida decisão interlocutória
13/06/2019 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2019 10:01

Conclusos para despacho
22/05/2019 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2019 13:15

Prazo em Curso
14/05/2019 23:49

Publicado ato_publicado em 14/05/2019.
13/05/2019 15:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2019 14:49

Emissão da Relação
13/05/2019 14:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2019 14:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 13:36

Conclusos para despacho
26/11/2018 17:11

Recebidos os autos do Núcleo de Solução de Conflitos
14/11/2018 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2018 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/10/2018 14:27

Prazo em Curso
02/10/2018 22:36

Publicado ato_publicado em 02/10/2018.
02/10/2018 12:00

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2018 15:23

Emissão da Relação
06/09/2018 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2018 14:02

Prazo em Curso
13/08/2018 10:32

Publicado ato_publicado em 13/08/2018.
10/08/2018 12:11

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2018 15:57

Emissão da Relação
16/06/2018 11:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/06/2018 11:12

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
06/06/2018 16:50

Conclusos para despacho
29/05/2018 10:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/05/2018 10:26

Processo saneado
25/05/2018 14:57

Conclusos para despacho
26/02/2018 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/09/2016 14:38

Suspenso em Cartório
12/09/2016 11:53

Prazo em Curso
12/09/2016 09:38

Publicado ato_publicado em 12/09/2016.
09/09/2016 12:42

Relação encaminhada ao D.J.
08/09/2016 17:31

Emissão da Relação
18/08/2016 08:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2016 08:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2016 18:22

Conclusos para despacho
15/08/2016 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2016 16:18

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
22/07/2016 11:31

Prazo em Curso
21/07/2016 21:31

Publicado ato_publicado em 21/07/2016.
21/07/2016 12:38

Relação encaminhada ao D.J.
20/07/2016 16:06

Emissão da Relação
24/06/2016 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2016 09:36

Concedida em parte a Medida Liminar
26/01/2016 15:14

Conclusos para despacho
26/01/2016 07:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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