16/03/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
16/03/2023 08:59

Transitado em Julgado em #{data}
01/03/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:48

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:32

Expedição de Certidão.
14/02/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabricio Rodrigues Miranda (OAB 18727/MS) Processo 0820128-90.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cereais Souza Ltda - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Sentença fls. 178-182: ...Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Revogo a Tutela Antecipada concedida às fls.25/26 - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.
13/02/2023 22:31

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:45

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:57

Recebidos os autos
08/02/2023 10:57

Expedição de Certidão.
08/02/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:57

Homologada a Transação
08/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 11:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2023 18:41

Expedição de Certidão.
31/01/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 16:09

Juntada de Petição de Réplica
31/01/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 16:52

Juntada de Petição de contestação
23/01/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:36

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/10/2022 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 31/01/2023 04:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
27/10/2022 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2022 01:44

Expedição de Certidão.
16/09/2022 10:14

Juntada de Ofício
08/09/2022 15:05

Expedição de Certidão.
08/09/2022 13:32

Expedição de Carta.
08/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 12:14

Juntada de Ofício
29/08/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.
19/08/2022 07:58

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 08:36

Expedição de Ofício.
18/08/2022 08:34

Expedição de Ofício.
18/08/2022 08:27

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 07:41

Expedição de Certidão.
18/08/2022 07:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2022 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
17/08/2022 13:29

Recebidos os autos
17/08/2022 13:29

Decisão ou Despacho
16/08/2022 17:11

Conclusos para decisão
16/08/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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