TJMS - 0007155-39.2022.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 17:04
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2023 17:43
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 14:33
Recebidos os autos
-
01/06/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 17:09
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 16:43
Processo Reativado
-
24/05/2023 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 12:59
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 12:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/04/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:41
Recebidos os autos
-
12/04/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 14:40
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2023 14:40
Homologada a Transação
-
11/04/2023 14:40
Conclusos para julgamento
-
05/04/2023 17:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2023 10:27
Recebidos os autos
-
03/04/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 14:09
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 14:09
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
30/03/2023 15:59
Processo Reativado
-
29/03/2023 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/03/2023 09:16
Arquivado Definitivamente
-
24/03/2023 09:01
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/03/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2023 12:13
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 00:00
Intimação
ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0007155-39.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Sentença fls. 89-93: ...Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a restituir à autora a quantia de R$ 4.904,65. (quatro mil novecentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos), atualizada monetariamente pelo INPC a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados do dia 29/01/2022 (art. 2º, §6º, inciso I, Lei 14.046/20), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. *** Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo. -
13/02/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
-
13/02/2023 12:12
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 11:35
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 14:19
Recebidos os autos
-
08/02/2023 14:19
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 14:19
Ato ordinatório praticado
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08/02/2023 14:19
Homologada a Transação
-
08/02/2023 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2023 23:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 16:01
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/01/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 03:36
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 03:34
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 17:49
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/10/2022 17:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/01/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
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14/10/2022 16:11
Juntada de Petição de contestação
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14/10/2022 16:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/09/2022 16:39
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 08:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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08/09/2022 13:47
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 07:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 08:16
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2022 08:15
Expedição de Carta.
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10/08/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 10:32
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 09:59
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2022 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
-
08/08/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:43
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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