10/09/2025 16:30

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:49

Processo Reativado
02/09/2025 07:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 20:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:27

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:27

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 16:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/01/2025 16:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
21/11/2024 11:11

Prazo em Curso
12/11/2024 02:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/11/2024.
23/10/2024 14:06

Prazo em Curso
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR), Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0801700-20.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Lima Saravy - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Intimação da parte autora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
18/10/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
18/10/2024 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 18:14

Emissão da Relação
04/10/2024 11:12

Juntada de Petição de Apelação
20/09/2024 16:55

Prazo em Curso
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR), Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0801700-20.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Lima Saravy - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Sendo assim, rejeito os embargos declaratórios, pois não vislumbro presentes as hipóteses de cabimento elencadas no art. 1.022, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/09/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 15:11

Emissão da Relação
17/09/2024 13:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/09/2024 13:10

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:10

Registro de Sentença
17/09/2024 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
11/09/2024 06:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
06/09/2024 17:36

Prazo em Curso
02/09/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
02/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
30/08/2024 13:59

Emissão da Relação
28/08/2024 11:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 09:19

Prazo em Curso
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Michele Gaspar Nogueira (OAB 108692/PR), Vivian Meira Avila Moraes (OAB 81751/MG) Processo 0801700-20.2023.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autor: Paulo Henrique Lima Saravy - Réu: Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas - Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes as pretensões iniciais e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Declaro a ilegalidade da inclusão do nome da autora no SCPC, em virtude do débitos junto à FIDC IPANEMA VI, no valor de R$ 662,29, e CEF, nos valores de R$ 1.379,24, R$ 118,71 e R$ 1.912,24, descritos no extrato de pág. 20/22, bem como determino a exclusão dessas anotações, ante a ausência de notificação prévia.

Julgo improcedente o pedido declaratório em relação ao débito no valor de R$ 144,09, junto à Móveis Gazin, tendo em vista que comprovado o envio da notificação prévia.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Como houve sucumbência recíproca, condeno as partes, na proporção de 2/3 em desfavor da autora e 1/3 em desfavor da requerida, ao pagamento de custas e honorários que arbitro em 15% sobre o valor da causa, considerando os parâmetros do art. 85, §2º, do CPC.

Os valores são inexigíveis em relação à parte autora, por ser beneficiária da justiça gratuita.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, oficie ao SCPC para que proceda à exclusão das anotações ora determinadas, no prazo de cinco dias.

Após, arquivem-se.
20/08/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 09:58

Emissão da Relação
08/08/2024 18:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2024 18:42

Expedição de Certidão.
08/08/2024 18:42

Registro de Sentença
08/08/2024 18:42

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2024 15:09

Conclusos para decisão
08/04/2024 15:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.
04/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 17:57

Prazo em Curso
18/03/2024 20:25

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.
18/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
15/03/2024 14:56

Emissão da Relação
15/03/2024 09:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 17:36

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2024.
10/01/2024 20:22

Publicado ato_publicado em 10/01/2024.
10/01/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 18:48

Emissão da Relação
09/01/2024 18:45

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/01/2024 18:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/01/2024 06:42:42, 1ª Vara.
18/12/2023 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:59

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2023 10:29

Prazo em Curso
24/11/2023 15:22

Expedição de Carta.
23/11/2023 13:41

Expedição em análise para assinatura
20/11/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 20/11/2023.
20/11/2023 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
17/11/2023 15:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2023 15:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/11/2023 15:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/11/2023 15:13

Emissão da Relação
17/11/2023 15:12

Expedição de Certidão.
17/11/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 04:45:00, 1ª Vara.
25/10/2023 09:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2023 09:16

Recebida petição inicial
19/10/2023 23:47

Conclusos para despacho
19/10/2023 23:46

Expedição de Certidão.
19/10/2023 23:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/10/2023 07:02

Informação do Sistema
03/10/2023 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/10/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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