03/09/2025 17:59

Prazo em Curso
06/08/2025 17:53

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/08/2025 17:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
04/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 18:14

Autos entregues em carga ao Defensor
14/05/2025 10:41

Prazo em Curso
14/05/2025 08:28

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB 16274/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0837701-27.2015.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Etelvina Faustino Franco - PROVIMENTO.

Ante o exposto, CONHEÇO dos aclaratórios e DOU-LHES PROVIMENTO para deferir o pedido de f. 358-360.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
13/05/2025 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 19:22

Emissão da Relação
15/04/2025 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 18:14

Acolhimento de Embargos de Declaração
19/12/2024 16:16

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/12/2024 15:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
17/12/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:42

Autos entregues em carga ao Defensor
06/12/2024 15:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB 16274/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0837701-27.2015.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Catarina Faustino Pegaz - Reqdo: Eduíno Lucas - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 296/299 E F. 358/360: em relação a parte do imóvel que cabia a Maximino, verifica-se que já houve inventário, de modo que a o ofício deve ser expedido em favor de cada um dos herdeiros, em conformidade com o percentual que coube a cada um deles na partilha de fls. 320/345.

Em relação a fração ideal do imóvel cabível a Etelvina, já falecida (4/9), não houve prévia partilha do imóvel no inventário, de modo que deverá o ofício indicar que a parte que lhe cabe pertencerá ao Espólio de Etelvina a ser partilhado posteriormente pelos herdeiros em ação própria. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
28/11/2024 20:28

Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
28/11/2024 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 16:39

Autos preparados para expedição
27/11/2024 16:38

Emissão da Relação
28/10/2024 15:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:20

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:11

Recebidos os autos da Defensoria Pública
22/08/2024 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS), Rachel Carolina de Arruda Machado (OAB 16274/MS), José Ferreira Gonçalves (OAB 14460/MS) Processo 0837701-27.2015.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Etelvina Faustino Franco - Reqdo: Eduíno Lucas - Vistos, etc. 1 - PEDIDO DE F. 358/360 E DOCUMENTOS DE F. 361/366: manifeste-se a parte contrária e, a seguir, conclusos na fila de urgentes. Às diligências. 2 - A serventia deve providenciar o que for necessário (expedindo-se os atos para intimações/expedições/análises), certificando-se, se for o caso.

Cumpra-se.
16/08/2024 21:01

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:12

Autos entregues em carga ao Defensor
15/08/2024 14:12

Emissão da Relação
14/08/2024 15:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 16:11

Conclusos para despacho
24/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
21/02/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:42

Prazo em Curso
01/02/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.
01/02/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
31/01/2024 17:05

Recebidos os autos da Defensoria Pública
31/01/2024 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
31/01/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 09:12

Autos entregues em carga ao Defensor
31/01/2024 09:12

Emissão da Relação
30/01/2024 14:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 10:01

Conclusos para despacho
06/10/2023 09:58

Processo Reativado
03/10/2023 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 10:00

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 01:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2023.
08/05/2023 14:14

Prazo em Curso
05/05/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.
05/05/2023 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
04/05/2023 13:11

Emissão da Relação
03/05/2023 16:43

Expedição de Carta.
03/05/2023 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/05/2023 14:35

Expedição em análise para assinatura
29/03/2023 17:45

Prazo em Curso
14/03/2023 19:55

Autos preparados para expedição
14/03/2023 19:52

Transitado em Julgado em data
10/03/2023 15:31

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/03/2023 15:31

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/03/2023 20:49

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
07/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:07

Autos entregues em carga ao Defensor
07/03/2023 13:05

Emissão da Relação
02/03/2023 15:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:31

Registro de Sentença
02/03/2023 15:31

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
16/02/2023 06:57

Conclusos para julgamento
14/02/2023 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2023 21:51

Prazo em Curso
23/01/2023 20:18

Publicado ato_publicado em 23/01/2023.
23/01/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
20/01/2023 10:59

Emissão da Relação
16/12/2022 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/12/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 14:33

Autos preparados para expedição
13/10/2022 20:34

Publicado ato_publicado em 13/10/2022.
10/10/2022 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2022 14:35

Emissão da Relação
26/09/2022 16:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/09/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 10:11

Conclusos para despacho
26/04/2022 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 18:41

Prazo em Curso
31/03/2022 20:20

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.
31/03/2022 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
30/03/2022 17:37

Emissão da Relação
03/03/2022 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2022 12:31

Prazo em Curso
16/02/2022 12:30

Expedição de Carta.
15/02/2022 19:15

Expedição em análise para assinatura
25/11/2021 13:58

Autos preparados para expedição
24/11/2021 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2021 22:09

Prazo em Curso
16/11/2021 20:22

Publicado ato_publicado em 16/11/2021.
15/11/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2021 08:41

Emissão da Relação
10/11/2021 12:10

Prazo em Curso
10/11/2021 12:10

Expedição de Certidão.
10/11/2021 07:08

Prazo em Curso
04/11/2021 17:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/11/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 04:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/08/2021 12:26

Conclusos para despacho
10/08/2021 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 06:55

Prazo em Curso
26/07/2021 20:17

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.
26/07/2021 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2021 11:28

Emissão da Relação
08/07/2021 14:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/11/2020 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/10/2020 12:19

Conclusos para despacho
01/10/2020 18:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/10/2020 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 08:39

Prazo em Curso
23/09/2020 22:33

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.
23/09/2020 22:33

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.
23/09/2020 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2020 16:32

Emissão da Relação
21/09/2020 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/09/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 12:47

Conclusos para julgamento
20/08/2020 18:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/08/2020 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2020 14:29

Prazo em Curso
13/08/2020 12:01

Recebidos os autos da Defensoria Pública
13/08/2020 12:01

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
12/08/2020 21:06

Publicado ato_publicado em 12/08/2020.
12/08/2020 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 10:07

Autos entregues em carga ao Defensor
10/08/2020 10:05

Emissão da Relação
06/08/2020 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2020 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/02/2020 18:17

Conclusos para despacho
10/02/2020 17:57

Juntada de Petição de Réplica
19/12/2019 16:51

Prazo em Curso
18/12/2019 20:58

Publicado ato_publicado em 18/12/2019.
18/12/2019 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2019 14:34

Emissão da Relação
12/12/2019 22:13

Publicado ato_publicado em 12/12/2019.
12/12/2019 08:22

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2019 14:58

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/12/2019 14:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
10/12/2019 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 14:33

Autos entregues em carga ao Defensor
10/12/2019 14:32

Emissão da Relação
10/12/2019 14:30

Documento Digitalizado
04/12/2019 16:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2019 17:37

Prazo em Curso
29/10/2019 12:21

Expedição de Ofício.
28/10/2019 17:49

Expedição em análise para assinatura
25/09/2019 10:16

Autos preparados para expedição
24/09/2019 20:47

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.
24/09/2019 08:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
24/09/2019 08:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
24/09/2019 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2019 17:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 17:33

Autos entregues em carga ao Defensor
23/09/2019 17:32

Emissão da Relação
19/09/2019 08:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2019 17:34

Conclusos para despacho
16/09/2019 17:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
03/09/2019 17:39

Juntada de Petição de contestação
03/09/2019 17:19

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/09/2019 17:19

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
01/09/2019 20:58

Publicado ato_publicado em 01/09/2019.
30/08/2019 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2019 10:01

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 10:01

Autos entregues em carga ao Defensor
29/08/2019 10:00

Emissão da Relação
23/08/2019 12:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/08/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2018 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2018 18:15

Conclusos para despacho
13/07/2018 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2018 07:52

Prazo em Curso
05/07/2018 20:25

Publicado ato_publicado em 05/07/2018.
05/07/2018 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2018 09:56

Emissão da Relação
29/06/2018 18:13

Juntada de Informações
25/06/2018 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2018 11:46

Prazo em Curso
21/06/2018 20:30

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.
21/06/2018 08:05

Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2018 10:13

Emissão da Relação
20/06/2018 10:12

Juntada de Carta precatória
20/06/2018 10:12

Documento Digitalizado
06/04/2018 15:11

Prazo em Curso
02/04/2018 16:12

Expedição de Carta precatória.
21/03/2018 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/03/2018 14:51

Expedição em análise para assinatura
16/03/2018 11:23

Autos preparados para expedição
15/03/2018 21:00

Publicado ato_publicado em 15/03/2018.
15/03/2018 11:44

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2018 14:00

Emissão da Relação
13/03/2018 20:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/03/2018 17:06

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 12:28

Conclusos para despacho
01/03/2018 11:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
01/03/2018 06:50

Juntada de Informações
28/02/2018 09:57

Prazo em Curso
27/02/2018 21:07

Publicado ato_publicado em 27/02/2018.
27/02/2018 07:57

Relação encaminhada ao D.J.
23/02/2018 16:36

Emissão da Relação
23/02/2018 16:35

Documento Digitalizado
07/02/2018 17:07

Prazo em Curso
07/02/2018 14:02

Expedição de Ofício.
07/02/2018 13:52

Expedição em análise para assinatura
02/02/2018 16:46

Autos preparados para expedição
02/02/2018 16:40

Juntada de Informações
29/01/2018 11:49

Prazo em Curso
25/01/2018 20:38

Publicado ato_publicado em 25/01/2018.
25/01/2018 12:17

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2018 13:14

Emissão da Relação
23/01/2018 13:13

Documento Digitalizado
23/01/2018 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2018 12:26

Prazo em Curso
10/01/2018 18:08

Expedição de Ofício.
10/01/2018 17:21

Expedição em análise para assinatura
10/01/2018 17:18

Expedição em análise para assinatura
14/12/2017 16:40

Autos preparados para expedição
12/12/2017 14:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/12/2017 14:59

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 13:07

Conclusos para despacho
24/10/2017 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2017.
16/10/2017 13:54

Prazo em Curso
10/10/2017 20:56

Publicado ato_publicado em 10/10/2017.
10/10/2017 13:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/10/2017 12:28

Emissão da Relação
10/10/2017 12:28

Juntada de Outros documentos
09/10/2017 09:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/10/2017 09:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2017 13:33

Conclusos para decisão
25/04/2017 04:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2017 17:11

Prazo em Curso
12/04/2017 08:34

Publicado ato_publicado em 12/04/2017.
11/04/2017 12:04

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2017 12:50

Emissão da Relação
23/03/2017 15:56

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2016 17:13

Conclusos para despacho
23/11/2016 17:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
18/11/2016 13:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2016.
10/11/2016 17:18

Prazo em Curso
07/11/2016 20:43

Publicado ato_publicado em 07/11/2016.
07/11/2016 13:59

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2016 13:35

Juntada de Outros documentos
07/11/2016 13:32

Emissão da Relação
31/10/2016 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2016 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/10/2016 18:30

Expedição em análise para assinatura
27/10/2016 17:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2016 17:50

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2016 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2016 15:57

Conclusos para despacho
21/06/2016 02:29

Juntada de Informações
10/06/2016 18:42

Prazo em Curso
09/06/2016 20:49

Publicado ato_publicado em 09/06/2016.
09/06/2016 15:05

Relação encaminhada ao D.J.
08/06/2016 15:08

Emissão da Relação
08/06/2016 15:08

Documento Digitalizado
08/06/2016 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2016 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2016 15:28

Prazo em Curso
03/05/2016 15:57

Expedição de Ofício.
03/05/2016 15:14

Expedição em análise para assinatura
03/05/2016 15:10

Expedição de Certidão.
03/05/2016 15:07

Guia de Recolhimento Judicial Cancelada
02/05/2016 18:46

Autos preparados para expedição
26/04/2016 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/04/2016 16:35

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2016 17:27

Conclusos para despacho
05/02/2016 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/11/2015 17:11

Conclusos para despacho
20/11/2015 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
20/11/2015 09:20

Juntada de Informações
16/11/2015 12:39

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/11/2015 15:01

Prazo em Curso
09/11/2015 13:34

Publicado ato_publicado em 09/11/2015.
05/11/2015 17:54

Relação encaminhada ao D.J.
03/11/2015 13:53

Emissão da Relação
28/10/2015 08:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/10/2015 08:41

Gratuidade da Justiça
27/10/2015 14:13

Conclusos para despacho
27/10/2015 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2015

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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