24/09/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 22:52

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 12:03

Recebidos os autos
14/08/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0850879-62.2023.8.12.0001 - Arrolamento Sumário - Invtante: Claudio Alves de Queiroz, Claulia Alves Gomes - Isso Posto, ante a presença da documentação indispensável, bem como observância dos requisitos legais com fundamento no artigo 659 § 1º do CPC, HOMOLOGO às declarações e partilha esboçada (f.1-7), do bem de titularidade da de cujus, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, salvo erro, omissão ou prejuízo de terceiros.

Para tanto, determino a extinção do feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "a" do Código de Processo Civil.

Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, nos termos do artigo 659 § 2º do Novo Código de Processo Civil, expeça-se o respectivo termo de formal de partilha/adjudicação/alvará judicial e intime-se a Fazenda Pública para os devidos fins (art.659, § 2º, in fine) Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.
13/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:45

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
09/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:36

Recebidos os autos
06/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 21:03

Conclusos para julgamento
10/02/2024 05:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/02/2024.
10/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 21:46

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 14:09

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 09:36

Recebidos os autos
14/11/2023 09:36

Decisão ou Despacho
01/11/2023 17:33

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:32

Expedição de Certidão.
01/11/2023 17:32

INCONSISTENTE
31/10/2023 15:31

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:13

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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