27/05/2025 11:28

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 16:41

Remetidos os Autos para destino.
15/05/2025 08:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Marcelo Niz (OAB 20639/MS) Processo 0856098-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Honorinda Costa de Almeida - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Decisão de f. 282: Em atenção ao requerimento de fl. 281, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor do Perito, correspondente aos seus honorários periciais, considerando que já houve sentença e seu trânsito em julgado.

Após, tornem os autos ao arquivo.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
14/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 07:03

Recebidos os autos
13/05/2025 07:03

Outras Decisões
12/05/2025 10:55

Conclusos para tipo de conclusão.
12/05/2025 10:51

Processo Desarquivado
09/05/2025 19:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 11:10

Juntada de Petição de tipo
08/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
08/03/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
17/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:35

Apensado ao processo numero do processo
14/02/2025 14:26

Realizado cálculo de custas
11/02/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:10

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 09:07

Transitado em Julgado em data
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Marcelo Niz (OAB 20639/MS) Processo 0856098-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Honorinda Costa de Almeida - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais para 1. condenar a parte ré, na obrigação de fazer, que consiste no fornecimento de atendimento domiciliar para fisioterapia 3 vezes na semana, fonoterapia 1 vez na semana e acompanhamento de enfermagem mensal; e 2.julgar improcedente o pedido de internação domiciliar e fornecimento de enfermeiro em tempo integral.

Em face da parcial procedência dos pedidos iniciais, revogo também parcialmente a tutela provisória deferida no início da lide no tocante à obrigação de técnico de enfermagem 24 horas ao dia.

A sucumbência foi recíproca, tendo a parte autora decaído proporcionalmente em 50% (cinquenta por cento) de sua pretensão.

Em tal situação, condeno o autor ao pagamento de 50% (cinquenta por cento) das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, e a requerida aos 50% (cinquenta por cento) restantes da verba sucumbencial.

No entanto, fica suspensa a exigibilidade das verbas mencionadas acima em relação à parte autora, por ser beneficiária da gratuidade da justiça (f. 26).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/01/2025 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:20

Recebidos os autos
18/12/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
18/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/12/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
02/12/2024 12:25

Juntada de Petição de tipo
19/11/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
06/11/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:00

Recebidos os autos
01/11/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:10

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 11:17

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
28/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Marcelo Niz (OAB 20639/MS) Processo 0856098-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Honorinda Costa de Almeida - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Intimam-se as partes para se manifestarem acerca da petição do perito de fls. 239-241.

Prazo: 5 dias.
22/08/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:15

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Marcelo Niz (OAB 20639/MS) Processo 0856098-90.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Honorinda Costa de Almeida - Réu: CASSEMS - Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do Mato Grosso do Sul - Vistos, etc.

F. 229/231: Manifeste-se o perito nomeado em 15 dias.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.
16/08/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 15:20

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:38

Recebidos os autos
13/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:07

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:43

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
21/06/2024 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:15

Juntada de Petição de tipo
19/03/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
11/03/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:56

Juntada de Petição de tipo
20/02/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:43

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:00

Juntada de Petição de tipo
26/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 02:45

Decorrido prazo de parte
09/01/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:50

Juntada de Petição de tipo
30/11/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:15

Recebidos os autos
21/09/2023 17:15

Outras Decisões
10/08/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 20:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
12/07/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:59

Recebidos os autos
22/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 07:07

Conclusos para tipo de conclusão.
01/05/2023 19:40

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 16:19

Juntada de Petição de tipo
21/03/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2023 15:09

de Conciliação
02/03/2023 23:05

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
11/01/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
16/12/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:20

Expedição de tipo de documento.
15/12/2022 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:33

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2022 17:33

Remetidos os Autos para destino.
14/12/2022 16:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2022 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:00

de Conciliação
14/12/2022 15:36

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 15:36

de Instrução e Julgamento
14/12/2022 15:04

Recebidos os autos
14/12/2022 15:04

Tutela Provisória
13/12/2022 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 11:57

Expedição de tipo de documento.
13/12/2022 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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