17/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 12:18

Expedição de tipo de documento.
06/05/2025 12:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 15:18

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 01:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Magalhães Rodrigues Busch (OAB 144698/SP), Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Vanessa Pereira Ranunci (OAB 13784/MS) Processo 0815532-07.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Nayara Rossi Dias Rosa Assunção - Réu: Passaredo Transportes Aéreos S/A na pessoa do seu Representante Legal - Intima o autor, para no prazo de quinze (15) dias, manifestar sobre o retorno da carta precatória de fls. 233/246.
18/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
01/01/2025 02:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:48

Juntada de tipo de documento
22/11/2024 19:42

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:33

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:48

Juntada de Petição de tipo
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Vanessa Pereira Ranunci (OAB 13784/MS) Processo 0815532-07.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Nayara Rossi Dias Rosa Assunção - Réu: Passaredo Transportes Aéreos S/A na pessoa do seu Representante Legal - Intime-se a parte autora para promover a distribuição da Carta Precatória de f. 226 perante a Comarca de Ribeirão Preto/SP, juntando nos autos o comprovante de distribuição.
14/10/2024 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:27

Remetidos os Autos para destino.
26/09/2024 13:26

Expedição de tipo de documento.
24/09/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Magalhães Rodrigues Busch (OAB 144698/SP), Rafaela de Queiroz Rodrigues da Cunha (OAB 14217/MS), Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Vanessa Pereira Ranunci (OAB 13784/MS) Processo 0815532-07.2019.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Nayara Rossi Dias Rosa Assunção - Réu: Passaredo Transportes Aéreos S/A na pessoa do seu Representante Legal - I - De início, considerando que a última apresentação de cálculos se deu há mais de três anos, intime-se a Exequente para que apresente planilha atualizada do débito exequendo, no prazo de 15 dias.

II - Em vista da oferta de bens a penhora de fls. 187/189, afasto a incidência da multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Todavia, deixo de terminar a penhora dos bens ofertados (luzes anticolisão), com o consequente prosseguimento dos atos constritivos, uma vez além da Executada não ter demonstrado que tais bens atualmente se encontram sob sua posse, é certo que por se tratar de acessório para uso exclusivo em aeronaves, tratam-se de bens com baixa liquidez, considerando a existência de poucos interessados na aquisição do bem.

III - Defiro o pedido de fls. 217, uma vez que o endereço indicado a fls. 217 se trata da atual sede da empresa Executada (fls. 219).

Assim, tanto que cumprido o item I, expeça-se carta precatória para penhora na "boca do caixa" sobre valores percebidos pela Executada a qualquer título, para constatação, penhora, avaliação e intimação sobre bens penhoráveis pertencentes à Executada que guarneçam em sua sede.

IV - Tanto que juntada a carta precatória nos autos, intime-se a Exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias.

V - Ainda, promova-se a inscrição do nome da devedora em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º do CPC), por meio dos sistemas SerasaJUD e do POJ (Portal de Consultas e Portal de Ordens Judiciais do Boa Vista - SCPC), conforme determinado pelo E.

TJMS.

VI - Decorrido o prazo do item I ou do item IV sem manifestação, certifique-se e desde já declaro a suspensão do feito, na forma do art. 921, III, §1º do CPC, que deverá ficar sobrestado pelo prazo de 01 (um) ano, em arquivo provisório.

Após, decorrido o prazo de suspensão sem novas manifestações das partes, arquivem-se os autos na forma do §2º do mesmo dispositivo legal.

VII - Fica a parte credora desde logo cientificada, pela publicação deste despacho (DJMS), que: "[...] O termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo" (art. 921, §4º do CPC), independentemente de nova intimação.
19/08/2024 20:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:13

Recebidos os autos
15/08/2024 15:13

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
15/08/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 17:07

Juntada de tipo de documento
09/11/2023 02:51

Decorrido prazo de parte
20/09/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/09/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 16:11

Juntada de Petição de tipo
13/07/2023 13:22

Juntada de tipo de documento
07/07/2023 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/07/2023 07:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 17:27

Recebidos os autos
19/05/2023 17:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/10/2022 19:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/09/2022 10:52

Juntada de Petição de tipo
27/09/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2022 07:35

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 12:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 15:00

Juntada de tipo de documento
17/08/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 01:14

Decorrido prazo de parte
25/07/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2022 07:36

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:39

Realizado Cálculo de Liquidação
21/07/2022 10:37

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 10:37

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 10:35

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 10:34

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 10:34

Juntada de tipo de documento
21/07/2022 10:31

Recebidos os autos
21/07/2022 10:31

Outras Decisões
16/03/2021 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/03/2021 21:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 10:21

Juntada de Petição de tipo
03/03/2021 09:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/03/2021 07:51

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 07:07

Ato ordinatório praticado
26/02/2021 10:26

Recebidos os autos
26/02/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 12:07

Juntada de tipo de documento
13/11/2020 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
13/11/2020 07:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 16:14

Juntada de Petição de tipo
12/11/2020 09:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 10:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 16:40

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 16:40

Juntada de tipo de documento
05/11/2020 16:32

Recebidos os autos
05/11/2020 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2020 16:07

Realizado Cálculo de Liquidação
30/10/2020 16:05

Juntada de tipo de documento
30/10/2020 16:04

Recebidos os autos
30/10/2020 16:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/07/2020 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2020 19:34

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 07:48

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 16:23

Juntada de Petição de tipo
29/07/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 14:06

Decorrido prazo de parte
03/07/2020 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2020 07:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 10:40

Recebidos os autos
30/06/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2020 16:00

"Classe Processual alterada para ""tipo"""
05/06/2020 15:59

Processo Reativado
01/06/2020 10:05

Juntada de Petição de tipo
26/05/2020 15:50

Arquivado Definitivamente
26/05/2020 15:50

Expedição de tipo de documento.
26/05/2020 15:48

Transitado em Julgado em data
29/04/2020 13:50

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
01/04/2020 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 22:35

Recebidos os autos
31/03/2020 22:35

Expedição de tipo de documento.
31/03/2020 22:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2020 22:34

Julgado procedente em parte do pedido
04/12/2019 08:03

Realizado cálculo de custas
08/11/2019 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2019 13:35

Ato ordinatório praticado
25/09/2019 15:57

Realizado cálculo de custas
20/08/2019 22:20

Juntada de Petição de tipo
16/08/2019 08:11

Realizado cálculo de custas
15/08/2019 12:23

Realizado cálculo de custas
29/07/2019 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/07/2019 07:46

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 15:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2019 09:11

Juntada de Petição de tipo
13/07/2019 08:17

Realizado cálculo de custas
11/07/2019 15:35

Realizado cálculo de custas
04/07/2019 07:11

Juntada de tipo de documento
26/06/2019 08:05

Realizado cálculo de custas
19/06/2019 12:38

Realizado cálculo de custas
18/06/2019 20:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2019 13:11

Expedição de tipo de documento.
18/06/2019 07:51

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2019 17:18

Recebidos os autos
14/06/2019 17:18

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.
17/05/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 15:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 15:01

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
17/05/2019 15:00

Realizado cálculo de custas
17/05/2019 15:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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