28/04/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:15

Transitado em Julgado em "data"
25/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 01:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:07

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:01

Publicação
20/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800193-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Emerson Vieira Teodorico Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Emerson Vieira Teodorico Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
19/03/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 16:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/03/2025 16:37

Não-Provimento
03/02/2025 18:52

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:25

Expedida/certificada
05/11/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:24

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 04:23

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800193-93.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Emerson Vieira Teodorico Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Recorrido: Emerson Vieira Teodorico Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
04/11/2024 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
04/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
04/11/2024 14:35

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
04/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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