14/04/2025 13:19

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
14/04/2025 13:19

Remetidos os Autos para destino.
09/04/2025 16:44

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 04:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800290-14.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Maria Pedro - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de dez dias, oferecer resposta escrita.
24/03/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:25

Recebidos os autos
21/03/2025 18:25

Decisão ou Despacho
24/01/2025 13:14

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 19:33

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800290-14.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Maria Pedro - SENTENÇA - "...Os embargos merecem conhecimento, eis que tempestivos e no mérito, nego-lhe provimento. À apreciação do MM.

Juiz (íza) de Direito deste Juizado, nos termos art. 45, da Lei 1.071/90 e do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995.

Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo."
15/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:39

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:14

Homologada a Transação
02/12/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 16:00

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 09:05

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2024 08:48

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800290-14.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Maria Pedro - Intimação da parte autora para que, no prazo de 5 dias, se manifeste sobre os embargos de declaração.
18/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:34

Recebidos os autos
16/10/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
29/08/2024 11:43

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thayson Moraes Nascimento (OAB 17829/MS) Processo 0800290-14.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Maria Pedro - Reqdo: AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração apresentados às fls. 82/85.
20/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 17:53

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 14:29

Remetidos os Autos para destino.
01/07/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/06/2024 01:21

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:14

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 09:10

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:05

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 07:05

Homologada a Transação
15/06/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 07:55

Remetidos os Autos para destino.
12/04/2024 17:00

Recebidos os autos
12/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
24/03/2024 15:30

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:34

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:28

Recebidos os autos
28/02/2024 18:28

Decisão ou Despacho
15/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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