TJMS - 0819200-71.2024.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:19
Certidão
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08/09/2025 09:19
Recurso Eletrônico Baixado
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08/09/2025 09:17
Transitado em Julgado em "data"
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08/08/2025 22:11
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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08/08/2025 08:23
Prazo em Curso
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08/08/2025 03:10
Certidão de Publicação - DJE
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08/08/2025 00:01
Publicação
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08/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819200-71.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Kariston Diego Noronha Holanda Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Kariston Diego Noronha Holanda Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Condeno a Recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação. -
07/08/2025 07:12
Remessa à Imprensa Oficial
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06/08/2025 16:54
Julgamento Virtual Finalizado
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06/08/2025 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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06/08/2025 16:54
Não-Provimento
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17/07/2025 06:20
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
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16/07/2025 17:37
Incluído em pauta para 16/07/2025 05:37:15 local.
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08/07/2025 13:24
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
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08/07/2025 04:15
Certidão de Publicação - DJE
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08/07/2025 00:01
Publicação
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08/07/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0819200-71.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrente: Kariston Diego Noronha Holanda Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Kariston Diego Noronha Holanda Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
07/07/2025 06:57
Remessa à Imprensa Oficial
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04/07/2025 17:47
Conclusos para decisão
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04/07/2025 17:45
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 17:45
Distribuído por sorteio
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04/07/2025 17:41
Processo Cadastrado
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04/07/2025 17:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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