18/08/2025 19:06

Autos preparados para expedição
14/08/2025 16:31

Recebidos os autos do Ministério Público
14/08/2025 16:31

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:54

Recebidos os autos da Defensoria Pública
14/08/2025 14:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
14/08/2025 11:11

Autos preparados para expedição
14/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:11

Autos entregues em carga ao Defensor
14/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:09

Autos entregues em carga ao Promotor
13/08/2025 13:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 13:07

Recebida a denúncia
12/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 15:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2026 01:30:00, Vara Criminal.
28/07/2025 15:05

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:14

Autos preparados para expedição
15/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
14/04/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 16:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:27:41, Vara Criminal.
03/04/2025 09:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
03/04/2025 09:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
02/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:29

Autos entregues em carga ao Defensor
31/03/2025 10:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/03/2025 17:53

Autos preparados para expedição
28/03/2025 17:53

Juntada de Carta precatória
28/03/2025 17:52

Juntada de Carta precatória
28/03/2025 15:26

Autos preparados para expedição
21/02/2025 17:11

Prazo em Curso
17/02/2025 13:42

Documento Digitalizado
17/02/2025 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:17

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 20:47

Autos preparados para expedição
10/02/2025 14:19

Documento Digitalizado
07/02/2025 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/02/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:28

Conclusos para despacho
07/02/2025 15:22

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 08:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/12/2024 13:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 13:25

Expedição de Carta precatória.
13/12/2024 13:23

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 17:05

Autos preparados para expedição
18/09/2024 15:24

Autos preparados para expedição
21/08/2024 07:33

Autos preparados para expedição
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Iago Augusto Santos Marinho Sousa (OAB 9911/TO), ZENIL SOUSA DRUMOND (OAB 6494/TO) Processo 0001993-90.2022.8.12.0004 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Valdinez Lima Moraes - DESPACHO FL. 102: "...

Em tempo, retifico a decisão de f. 107-109 para corigir a data e hora da audiência designada, pasando a constar: " Ausentes quaisquer hipóteses do art. 397, incs.

I a IV, do CP, designo o dia 15 de abril de 2025, às 16h, para a realização de audiência de instrução e julgamento." No mais, permanecem inalteradas as deliberações contidas..."
20/08/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 16:31

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2024 16:31

Manifestação do Ministério Público
20/08/2024 08:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 07:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 07:22

Autos entregues em carga ao Promotor
20/08/2024 07:18

Emissão da Relação
16/08/2024 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:37

Conclusos para despacho
02/08/2024 10:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/08/2024 11:00

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 04:00:00, Vara Criminal.
24/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 07:08

Autos preparados para expedição
23/04/2024 12:30

Recebidos os autos do Ministério Público
23/04/2024 12:30

Manifestação do Ministério Público
23/04/2024 11:00

Autos preparados para expedição
23/04/2024 10:59

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 10:59

Autos entregues em carga ao Promotor
23/04/2024 10:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2024 10:59

Autos preparados para expedição
23/04/2024 10:58

Emissão da Relação
22/04/2024 18:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/04/2024 18:21

Proferida decisão interlocutória
24/11/2023 18:21

Juntada de Carta precatória
07/11/2023 11:40

Documento Digitalizado
24/10/2023 07:48

Conclusos para despacho
23/10/2023 13:30

Recebidos os autos do Ministério Público
23/10/2023 13:30

Manifestação do Ministério Público
23/10/2023 07:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:55

Autos entregues em carga ao Promotor
26/09/2023 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:00

Expedição de Carta precatória.
22/09/2023 14:42

Expedição de Ofício.
22/09/2023 14:42

Expedição de Ofício.
22/09/2023 11:13

Expedição em análise para assinatura
04/09/2023 16:29

Documento Digitalizado
04/09/2023 16:29

Documento Digitalizado
28/08/2023 14:35

Autos preparados para expedição
28/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/08/2023 14:31

Evolução da Classe Processual
17/08/2023 11:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/08/2023 11:56

Recebida a denúncia
14/02/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:38

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/09/2022 16:01

Conclusos para decisão
26/09/2022 16:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
26/09/2022 16:01

Juntada de Petição de Denúncia
22/09/2022 15:08

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
22/09/2022 12:25

Apensado ao processo numero do processo
22/09/2022 12:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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