TJMS - 0819117-55.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:40
Juntada de Petição de recurso inominado
-
11/09/2025 07:20
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
-
09/09/2025 16:13
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
29/08/2025 08:15
Prazo em Curso
-
29/08/2025 07:21
Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
-
28/08/2025 09:00
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/08/2025 08:47
Emissão da Relação
-
20/08/2025 17:29
Documento Digitalizado
-
20/08/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 19:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/08/2025 19:35
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 19:35
Registro de Sentença
-
15/08/2025 19:35
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
15/08/2025 17:47
Expedição de NULL.
-
14/07/2025 17:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
14/07/2025 17:08
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 16:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/07/2025 04:41:18, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
11/07/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 07:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/06/2025 07:08
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
-
17/06/2025 03:14
Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
-
16/06/2025 08:27
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/06/2025 08:08
Emissão da Relação
-
03/06/2025 01:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/05/2025 16:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/05/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2025 17:16
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 14:16
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
07/05/2025 14:14
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/05/2025 14:05
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 14/07/2025 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
06/05/2025 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 10:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
29/04/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
29/04/2025 06:28
Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
-
28/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Renato dos Santos Lopes - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Atento ao depósito da integralidade do débito objeto desta, designe-se, com brevidade, audiência de conciliação, devendo o executado ser intimado para opor embargos à execução, nos termos do art. 53, §1º, da Lei n. 9.099/95.
Faculto às partes, desde já, se tiverem interesse, a participação na audiência pelo sistema de videoconferência (https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu), assumindo (as partes) o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência.
I. -
25/04/2025 16:33
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2025 16:32
Emissão da Relação
-
25/04/2025 16:31
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
25/04/2025 16:31
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 16:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2025 16:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/04/2025 16:29
Emissão da Relação
-
25/04/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 16:28
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2025 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
25/04/2025 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 18:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
24/04/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 18:39
Documento Digitalizado
-
24/04/2025 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
24/04/2025 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/04/2025 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 07:00
Prazo em Curso
-
28/03/2025 06:18
Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime-se o executado para, em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito remanescente (fls. 213/225), sob pena de acréscimo da multa de 10% prevista no art. 523, §1º, do Código de Processo Civil, nos termos do despacho de f. 226.
I. -
27/03/2025 09:06
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/03/2025 08:51
Emissão da Relação
-
27/03/2025 08:49
Evolução da Classe Processual
-
27/03/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 08:49
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
13/03/2025 15:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/03/2025 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/03/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2025 10:57
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 16:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/03/2025 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2025 06:55
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 13:42
Prazo em Curso
-
31/01/2025 13:41
Processo Reativado
-
31/01/2025 09:10
Informação do Sistema
-
30/01/2025 13:55
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
30/01/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2025 08:28
Transitado em Julgado em data
-
16/12/2024 13:16
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
16/12/2024 12:06
Prazo em Curso
-
13/12/2024 21:03
Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Isto posto, confirmo a tutela antecipada de fl.78 e fl.161 e julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré na obrigação de: i) promover o restabelecimento da conta do autor @pobreloco no serviço Instagram, URL https://www.Instagram.com.br/pobreloco; e ii) pagar ao autor o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.
Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.
Deverá a parte ré cumprir a obrigação de fazer fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua intimação pessoal (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa diária, conforme fixada pelo M.M.
Juiz Togado.
Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à homologação do MM.
Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95." "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.
Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.
Juíza Leiga para apreciação.
P.
R.
I." -
12/12/2024 14:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/12/2024 14:23
Emissão da Relação
-
12/12/2024 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/12/2024 13:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/12/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 13:41
Registro de Sentença
-
09/12/2024 13:40
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
05/12/2024 15:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Atento à manifestação do réu às fls. 179/182 e ao inequívoco descumprimento da decisão que deferiu a liminar (f. 78), defiro o requerimento formulado pelo autor à fls. 156/158.
Intime-se pessoalmente o réu para comprovar ter promovido a imediata liberação de acesso do autor à conta de sua titularidade no aplicativo Instagram (@pobreloco), em até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da sua intimação pessoal (Súmula 410 do STJ), sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais), limitada a 10 (dez) dias, nos termos do art. 536, §1º, do CPC, sem prejuízo da responsabilização penal do responsável pela inércia na conduta tipificada como crime de desobediência (art. 330, do Código Penal).
I. -
28/11/2024 21:55
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
-
28/11/2024 12:07
Prazo em Curso
-
28/11/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/11/2024 12:30
Expedição de Carta.
-
26/11/2024 19:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
26/11/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 16:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2024 13:33
Documento Digitalizado
-
19/11/2024 13:02
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
18/11/2024 14:49
Expedição de NULL.
-
12/11/2024 19:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2024 16:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
11/11/2024 16:34
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2024 04:34:53, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
08/11/2024 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 08:41
Prazo em Curso
-
05/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação da parte requerida do despacho de f. 174: "Vistos etc.
Intime-se a ré para, em 48 (quarenta e oito) horas, manifestar-se sobre o alegado descumprimento da decisão que deferiu a liminar (f. 173).
I." -
04/11/2024 21:54
Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
-
04/11/2024 07:26
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/11/2024 07:16
Emissão da Relação
-
30/10/2024 17:06
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/10/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 17:25
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intime-se as partes da redesignação da audiência para data de 11.11.2024 ás 16:25 horas, conforme certidão retro. -
16/10/2024 21:58
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
-
16/10/2024 10:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/10/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/10/2024 14:51
Emissão da Relação
-
15/10/2024 14:34
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 14:33
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
15/10/2024 13:48
Prazo em Curso
-
10/10/2024 14:28
Processo Reativado
-
10/10/2024 14:24
Expedição de Carta.
-
10/10/2024 13:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
10/10/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 15:15
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 15:40
Informação do Sistema
-
08/10/2024 15:40
Apensado ao processo numero do processo
-
04/10/2024 14:49
Autos preparados para expedição
-
27/09/2024 06:28
Prazo em Curso
-
27/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Não tendo a ré cumprido a determinação de f. 152 até a presente data, defiro, em parte, o requerimento de fls. 156/158.
Intime-se a ré para, em 24 (vinte e quatro) horas, comprovar que promoveu a liberação de acesso do autor à conta de sua titularidade no aplicativo Instagram (@pobreloco), sob pena de multa diária no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), até o limite de 30(trinta) dias.
I. -
26/09/2024 21:48
Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
-
26/09/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/09/2024 15:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/09/2024 15:14
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 15:13
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/09/2024 12:04
Conclusos para despacho
-
23/09/2024 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2024 03:20
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
17/09/2024 05:45
Prazo em Curso
-
17/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Réu: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Vistos etc.
Por tempestivo, recebo os embargos de declaração (fls. 87/92).
Não vislumbro qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada; não sendo os embargos de declaração hábeis a rediscutir a matéria já decidida.
Os embargos de declaração devem ser fundamentados nas hipóteses de omissão, contradição ou obscuridade na Decisão, aqui não presentes.
Daí, rejeito os embargos de declaração de fls. 87/92, mantendo inalterada a Decisão de f. 78.
Intime-se o réu para, em 5 (cinco) dias, cumprir a Decisão de f. 78.
Deixo de fixar multa para a hipótese de descumprimento desta, ressaltando a possibilidade de sua posterior fixação, se estritamente necessária à efetivação da obrigação.
I. -
16/09/2024 21:37
Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
-
16/09/2024 10:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/09/2024 08:11
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/09/2024 16:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2024 16:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/09/2024 16:28
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/09/2024 09:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/09/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
11/09/2024 13:51
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
11/09/2024 13:51
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
11/09/2024 13:36
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
10/09/2024 18:21
Juntada de Petição de contestação
-
09/09/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2024 19:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/09/2024 22:05
Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
-
05/09/2024 17:01
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2024 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:45
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 08:16
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/09/2024 08:15
Emissão da Relação
-
04/09/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 06:53
Prazo em Curso
-
02/09/2024 21:54
Publicado ato_publicado em 02/09/2024.
-
02/09/2024 13:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2024 07:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/08/2024 18:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/08/2024 18:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/08/2024 18:00
Expedição de Carta.
-
30/08/2024 17:58
Emissão da Relação
-
30/08/2024 17:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/08/2024 17:19
Concedida a Medida Liminar
-
29/08/2024 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2024 12:20
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
27/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Vistos etc.
Atento que não houve, até a presente data, a devolução da carta expedida à f. 27, indefiro o requerimento formulado pelo autor à f. 47.
Aguarde-se a manifestação da parte ré, como determinado à f. 23.
I. -
23/08/2024 21:57
Publicado ato_publicado em 23/08/2024.
-
23/08/2024 08:21
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2024 14:09
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2024 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 15:08
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Intimação do despacho: "Vistos etc.
Aguarde-se a manifestação da parte ré, como determinado à f. 23.
I." -
19/08/2024 21:58
Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
-
19/08/2024 08:22
Relação encaminhada ao D.J.
-
19/08/2024 07:26
Emissão da Relação
-
19/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Maikol Weber Mansour (OAB 23509/MS) Processo 0819117-55.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Renato dos Santos Lopes - Intima-se da audiência designada à f. 26: "AUDIÊNCIA PRESENCIAL Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.
Nada mais.
Concilação Data: 11/09/2024 Hora 13:30 Local: Sala de Concilação - 2ª Vara do JEC Situacão: Pendente.
Observação: Facultou-se às partes, se tiverem interesse, a participação em audiência através do sistema de videoconferência, com acesso pelo link: https:/www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu, assumindo o ônus de, por si sós, acessarem o link no horário designado, advertidas de que serão consideradas ausentes em qualquer hipótese de não comparecimento à audiência" -
16/08/2024 21:53
Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
-
16/08/2024 17:25
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/08/2024 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 12:13
Prazo em Curso
-
16/08/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2024 08:20
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/08/2024 12:32
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
15/08/2024 12:31
Expedição de Carta.
-
15/08/2024 12:29
Emissão da Relação
-
15/08/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:26
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/09/2024 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
15/08/2024 12:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 08:41
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 16:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/08/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 15:57
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 15:08
Informação do Sistema
-
14/08/2024 15:08
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
14/08/2024 14:17
Autos preparados para expedição
-
14/08/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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