13/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 11:36

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
11/04/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829892-05.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Luciano da Silva Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. 1.

Havendo prova documental nos autos capaz de comprovar a situação de hipossuficiência financeira do apelante, o benefício da justiça gratuita deve ser deferido, sendo de rigor a reforma da sentença proferida pelo juízo a quo. 2.

Recurso provido.
10/04/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:50

Provimento
03/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829892-05.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Apelante: Luciano da Silva Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:41

Inclusão em pauta
02/04/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0829892-05.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Luciano da Silva Advogado: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Apelado: Itaú Unibanco Holding S.A.

Advogada: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 11654A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/04/2025 09:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 09:03

Expedição de "tipo de documento".
01/04/2025 09:03

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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