19/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
19/09/2025 18:36

Redistribuição de Processo - Saída
19/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/09/2025 13:55

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 09:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Vistos.

Manifeste-se as partes sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.
27/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2025 21:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 21:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:02

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/08/2025 21:01

Emissão da Relação
24/07/2025 15:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/07/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 21:01

Conclusos para despacho
13/06/2025 04:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2025.
06/01/2025 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/09/2024 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/08/2024 14:55

Prazo em Curso
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Cristina Herradon Pamplona Fonseca (OAB 4657/MS) Processo 0823523-29.2022.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Emilio Cezar Tomas - Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 06 (seis) meses.
13/08/2024 23:23

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 09:23

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 17:06

Emissão da Relação
05/08/2024 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2024.
01/07/2024 13:59

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
05/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
20/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 21:28

Prazo em Curso
30/04/2024 20:59

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.
30/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/04/2024 11:58

Emissão da Relação
04/04/2024 09:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 00:33

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/03/2024 17:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/03/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:08

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.
24/11/2023 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023 10:17

Emissão da Relação
23/10/2023 16:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/07/2023 00:20

Expedição de Certidão.
14/07/2023 09:53

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 14:57

Prazo em Curso
07/07/2023 21:13

Publicado ato_publicado em 07/07/2023.
07/07/2023 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
06/07/2023 09:57

Emissão da Relação
05/07/2023 20:29

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.
05/07/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 11:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
06/06/2023 21:04

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 17:04

Emissão da Relação
23/08/2022 06:25

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
04/08/2022 10:45

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
09/07/2022 01:45

Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:23

Expedição de Certidão.
29/06/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:23

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
22/06/2022 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/06/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 11:02

Conclusos para despacho
21/06/2022 09:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
21/06/2022 09:29

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/06/2022 12:21

Informação do Sistema
20/06/2022 12:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/06/2022 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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