03/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:56

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 17:35

Recebidos os autos
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:01

Recebidos os autos
29/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/11/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:05

INCONSISTENTE
28/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
28/11/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:02

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/11/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0859932-67.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Atlanta Indústria, Importação e Comércio Ltda.

Advogado: Jailson Fernandes (OAB: 20146/SC) Interessado: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
22/11/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/11/2024 12:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 08:36

Recebidos os autos
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/11/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 02:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0859932-67.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Atlanta Indústria, Importação e Comércio Ltda.

Advogado: Jailson Fernandes (OAB: 20146/SC) Interessado: Ministério Público Estadual À Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, no prazo legal.

Depois, conclusos.
27/09/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:53

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica
23/09/2024 01:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/09/2024 01:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0859932-67.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Superintendente de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Recorrido: Atlanta Indústria, Importação e Comércio Ltda.

Advogado: Jailson Fernandes (OAB: 20146/SC) Interessado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:01

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio
11/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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