17/07/2025 17:03

Recebidos os autos
17/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 13:27

de Conciliação
11/06/2025 10:10

Juntada de Petição de tipo
12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de tipo
02/05/2025 03:28

Expedição de tipo de documento.
02/05/2025 03:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza Fernandes Dionisio (OAB 5508B/MS) Processo 0828348-79.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauro César Martins Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 14:30

de Interrogatório
22/04/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 08:49

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 08:27

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 15:40

Recebidos os autos
09/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:06

de Conciliação
01/04/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
31/03/2025 18:38

Juntada de tipo de documento
18/03/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2025 15:29

Juntada de Petição de tipo
18/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:50

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza Fernandes Dionisio (OAB 5508B/MS) Processo 0828348-79.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Mauro César Martins Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência/despacho disponível nos autos.
16/01/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 10:47

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 10:46

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:23

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:22

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:59

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 18:58

de Instrução e Julgamento
19/12/2024 13:28

Recebidos os autos
19/12/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 17:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 17:33

Remetidos os Autos para destino.
17/12/2024 17:33

Recebidos os autos
16/12/2024 17:07

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 22:39

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 14:25

Recebidos os autos
21/08/2024 14:25

Declarada incompetência
16/08/2024 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 09:57

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza Fernandes Dionísio (OAB 5508B/MS) Processo 0828348-79.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Mauro César Martins Melo - Asim, no prazo de 15 (quinze) dias, emende o autor a inicial para adequar o pedido ao procedimento coreto sob pena indeferimento da inicial
13/08/2024 23:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:18

Recebidos os autos
05/08/2024 15:18

Decisão ou Despacho
09/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 18:01

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 20:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:45

Recebidos os autos
18/03/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 16:48

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 02:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:42

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:16

Decorrido prazo de parte
21/06/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 17:07

Recebidos os autos
14/06/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/06/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 14:56

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 21:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:14

Recebidos os autos
26/05/2023 17:14

Declarada incompetência
26/05/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2023 09:45

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
26/05/2023 09:45

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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