09/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 15:20

Transitado em Julgado em #{data}
28/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2024 02:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Thiago Miotello Valieri (OAB 13399/MS), Aparecido Luz (OAB 21879/MS) Processo 0809194-39.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Francisco Ivan Fernandes, Janduy Jacinto Soares - SENTENÇA: Dispositivo: Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por FRANCISCO IVAN FERNANDES e JANDUY JACINTO SOARES em desfavor de AGEPREV – AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL, extinguindo-se o feito com resolução de mérito.

Sem custas nem honorários advocatícios, indevidos nesta fase.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (.....) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se, por sentença, a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Francisco Ivan Fernandes e Janduy Jacinto Soares em face de AGEPREV - Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
15/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 08:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 20:11

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:11

Homologada a Transação
07/08/2024 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 21:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2024 19:11

Recebidos os autos
26/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2024 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/04/2024 03:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 16:58

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 13:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 10:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 17:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2024 13:27

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/03/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 15:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 17:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 17:13

INCONSISTENTE
24/01/2024 20:08

Recebidos os autos
24/01/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 16:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:55

Recebidos os autos
20/04/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 13:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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