TJMS - 0824211-20.2024.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:52
Certidão
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04/09/2025 15:34
Prazo em Curso
-
04/09/2025 14:27
Certidão
-
04/09/2025 14:27
Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
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19/08/2025 02:23
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:27
Certidão de Publicação - DJE
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19/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 00:01
Publicação
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19/08/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0824211-20.2024.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Agravado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Agravado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
18/08/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 09:15
Remessa à Imprensa Oficial
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18/08/2025 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 08:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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18/08/2025 08:47
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 08:47
Processo Dependente Iniciado
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07/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824211-20.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Embargado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Ante o exposto, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração opostos por Rosana de Almeida Campos, apenas para sanar a omissão apontada, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos infringentes, mantendo-se inalterado o resultado da decisão monocrática que inadmitiu o Recurso Especial interposto por Rosana de Almeida Campos.
I.C. -
25/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824211-20.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Embargado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Após, voltem os autos conclusos. -
23/06/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0824211-20.2024.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Embargado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Embargado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/05/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0824211-20.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.
Após, voltem conclusos para ulterior deliberação.
I.C. -
25/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0824211-20.2024.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Recorrido: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
07/11/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0824211-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça acostada às f. f. 411.
Intime-se a apelante Rosana de Almeida para que se manifeste quanto ao pedido de revogação da justiça gratuita (f. 381), e quanto a preliminar de violação ao princípio da dialeticidade (f. 399), no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.
Publique-se.
Intime-se. -
07/10/2024 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0824211-20.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelado: Instituto Avalia Advogado: Marcelo Aparecido Martins (OAB: 65389/PR) Advogado: Emanuell Felipe Moura da Rocha (OAB: 78180/PR) Apelado: Município de Campo Grande Proc.
Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Apelada: Rosana de Almeida Campos Advogado: Êsido Brito Pantoja (OAB: 26533/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
23/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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