08/01/2025 14:03

Juntada de Ofício
02/01/2025 04:13

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 06:36

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:52

Recebidos os autos
16/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 11:58

Juntada de Petição de Alegações finais
23/09/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.
17/09/2024 15:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0823211-24.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gomes, Eulália de Freitas Gomes - Réu: Manoel Cardoso dos Reis - Na hipótese, não ocorreu a comprovação da intimação da testemunha Ademir Aparecido Martins no prazo legal previsto no art. 455, §1º do CPC.

Portanto, não há ciência inequívoca de que a testemunha tenha sido intimada, sendo que sua oitiva deve ser indeferida.

Deste modo, em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 17/09/2024 às 15:00h, será tomado o depoimento pessoal da parte autora e ouvida apenas a testemunha arrolada pela parte ré, Henrique Gabriel Moraes de Almeida (intimação positiva de fl. 253), vez que a testemunha Edson Fernandes da Silva não reside no local indicado para sua intimação, confome certidão de f. 267.
16/09/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:50

Recebidos os autos
16/09/2024 15:50

Decisão ou Despacho
16/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024 17:55

Juntada de Mandado
09/09/2024 17:55

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 17:54

Juntada de Mandado
09/09/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:28

Expedição de Ofício.
04/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:42

Recebidos os autos
02/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:41

Expedição de Carta.
29/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 17:48

Juntada de Mandado
29/08/2024 17:48

Juntada de Outros documentos
29/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 18:27

Juntada de Mandado
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0823211-24.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Gomes, Eulália de Freitas Gomes - Réu: Manoel Cardoso dos Reis - 1 - Considerando-se que as partes não impugnaram o laudo pericial de f. 204/232, conforme manifestação de f. 236 e 237, HOMOLOGO-O para que produza seus respectivos efeitos. 2 Para elucidação do pontos controvertidos fixados às f. 111/114 e, ainda, verificando-se a necessidade de dilação probatória para análise do pedido de compensação feito em contestação, defiro o pedido de prova oral feitos pelas partes (f. 109 e 110) e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/09/2024, às 15h00min, para tomada de depoimento pessoal dos autores e oitiva das testemunhas arroladas à f. 87 e 110.

Intimem-se as partes, pessoalmente, para que tomem ciência da presente audiência, anotando-se que, no que se refere aos autores, sua presença é obrigatória ao ato, face ao dever de prestar depoimento pessoal.

A intimação da testemunha arrolada pelos autores (Ademir Aparecido Martins f. 110) deverá ser feita pelo próprio advogado que arrolou, conforme art. 455 do CPC, dispensando-se a intimação pelo juízo.

Atente-se que, nos termos do art. 455, §1º, do CPC, a intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de não oitiva da testemunha, nos termos do parágrafo 3º do art. 455, parágrafo 3º, verbis: "Art. 455.

Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. § 2º A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha. (..)" (grifos nossos) Já as testemunhas arroladas pelo réu (Henrique Gabriel Moraes de Almeida e Edson Fernandes da Silva f. 87), a intimação deverá se dar por meio judicial, vez que o mesmo é patrocinado pela Defensoria Pública.

Assim, nos termos do art. 455, §4º, IV, do CPC, intimem-se tais testemunhas por meio de mandado judicial.

Por fim, considerando-se que houve o retorno dos serviços presenciais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, anote-se que a referida audiência de instrução e julgamento dar-se-á na modalidade presencial.

Ademais, vale ressaltar o processo administrativo de nº 000226011.20211.2.00.0000, onde foi prolatadadecisão por procedimento de controle administrativo proposto por juízes do Trabalho contra ofício circular do Conselho Superior da Justiça do Trabalho que determinou o retorno imediato ao trabalho presencial de toda a magistratura.

O entendimento do relator foi seguido pelos conselheiros, onde ficou estabelecido que que as audiências telepresenciais podem ser realizadas apenas nas seguintes condições: "1 Por requerimento das partes, ressalvada a hipótese do art. 185 § 2º, incisos I a IV do CPP, cabendo ao juiz decidir pela Conveniência; 2 De ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020: I urgência; II substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III mutirão ou projeto específico; IV conciliação ou mediação; e V indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior.Ainda sobre o art. 3º da resolução CNJ 354/20, com a alteração proposta, o magistrado só será dispensado de estar presente fisicamente na unidade jurisdicional nas seguintes hipóteses: II substituição ou designação de magistrado com sede funcional Diversa; III mutirão ou projeto específico; IV conciliação ou mediação no âmbito dos CEJUSC's; V indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior".

Assim, nestes termos, a audiência ocorrerá de forma presencial.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
19/08/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:39

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:37

Expedição de Mandado.
16/08/2024 15:36

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:56

Expedição de Mandado.
16/08/2024 14:53

Expedição de Mandado.
16/08/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 13:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:06

Expedição de Certidão.
09/05/2024 13:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 03:00:00, 4ª Vara Cível.
08/05/2024 16:33

Recebidos os autos
08/05/2024 16:33

Decisão ou Despacho
01/02/2024 17:29

Conclusos para despacho
01/02/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 13:18

Recebidos os autos
22/01/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/01/2024 20:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
15/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:17

Juntada de Outros documentos
18/12/2023 17:17

Juntada de Mandado
12/12/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
11/12/2023 13:08

Expedição de Mandado.
08/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:45

Expedição de Carta.
06/12/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 09:56

Recebidos os autos
04/12/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:19

Recebidos os autos
27/11/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 15:24

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/11/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/11/2023 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2023.
23/11/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 17:46

Recebidos os autos
06/11/2023 17:46

Decisão ou Despacho
19/04/2023 18:24

Conclusos para despacho
18/04/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 20:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2023.
23/03/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 11:45

Recebidos os autos
09/03/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:44

Conclusos para despacho
10/10/2022 10:55

Recebidos os autos
10/10/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2022 02:42

Expedição de Certidão.
23/09/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2022.
22/09/2022 16:54

Recebidos os autos
22/09/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
21/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 17:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:55

Recebidos os autos
16/09/2022 16:55

Decisão ou Despacho
15/06/2022 10:55

Conclusos para decisão
14/06/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 01:09

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/06/2022.
07/06/2022 17:02

Recebidos os autos
07/06/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 20:05

Publicado #{ato_publicado} em 31/05/2022.
31/05/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/05/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2022 16:40

Recebidos os autos
30/05/2022 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 00:23

Expedição de Certidão.
19/05/2022 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:09

Recebidos os autos
18/05/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.
13/05/2022 07:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 18:34

Expedição de Certidão.
12/05/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 18:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/05/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 14:45

Expedição de Certidão.
29/04/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:55

Expedição de Carta.
20/04/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
14/04/2022 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2022 16:39

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:49

Recebidos os autos
06/04/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:41

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/03/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 17:19

Recebidos os autos
14/03/2022 17:19

Decisão ou Despacho
22/10/2021 17:01

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 16:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 16:34

Recebidos os autos
29/09/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
24/09/2021 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.
24/09/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 18:14

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 17:46

Recebidos os autos
17/09/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 20:31

Conclusos para despacho
25/08/2021 18:48

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 08:10

Juntada de Petição de Réplica
18/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 20:04

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2021.
13/08/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 21:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 19:03

Recebidos os autos
06/08/2021 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 12:51

Juntada de Carta precatória
21/06/2021 17:06

Conclusos para despacho
18/06/2021 20:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 15:02

Juntada de Petição de contestação
28/05/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 15:23

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 15:23

Juntada de Mandado
07/05/2021 12:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 12:07

Expedição de Certidão.
03/05/2021 18:42

Expedição de Mandado.
30/04/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 20:28

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2021.
07/04/2021 12:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 16:44

Recebidos os autos
09/03/2021 13:43

Decisão ou Despacho
22/02/2021 17:49

Conclusos para decisão
19/02/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2021 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/01/2021 00:06

Ato ordinatório praticado
04/12/2020 18:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 16:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 13:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2020 20:50

Expedição de Carta precatória.
11/11/2020 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2020 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2020 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 05/11/2020.
05/11/2020 10:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 13:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2020 16:44

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:54

Expedição de Certidão.
16/10/2020 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2021 06:00:00, 4ª Vara Cível.
23/09/2020 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2020.
16/09/2020 09:29

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 11:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 18:13

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/09/2020 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/09/2020 08:23

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2020.
01/09/2020 07:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 12:35

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 10:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2020 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.
21/07/2020 07:37

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2020.
20/07/2020 09:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2020 09:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 18:42

Expedição de Carta.
17/07/2020 12:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 10:44

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 10:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2020 18:37

Expedição de Certidão.
16/07/2020 18:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/09/2020 06:00:00, 4ª Vara Cível.
16/07/2020 17:48

Recebidos os autos
16/07/2020 17:48

Decisão ou Despacho
15/07/2020 19:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 19:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2020 17:08

Conclusos para despacho
15/07/2020 16:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
15/07/2020 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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