01/09/2025 15:10

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:02

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/08/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 09:03

Prazo em Curso
20/08/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha de cálculo atualizado do débito e acessórios e requerer o que entender de direito.
19/08/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 10:21

Emissão da Relação
18/08/2025 10:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
07/08/2025 15:00

Prazo em Curso
04/08/2025 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 17:23

Prazo em Curso
03/07/2025 17:21

Expedição de Carta.
03/07/2025 09:46

Autos preparados para expedição
06/06/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:37

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:35

Evolução da Classe Processual
07/03/2025 14:25

Processo Reativado
06/03/2025 15:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 09:13

Arquivado Definitivamente
30/01/2025 09:12

Transitado em Julgado em data
16/12/2024 06:17

Prazo em Curso
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS), Norma Pereira - réu-revel Processo 0818809-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MmMMontazolli & Marques Ltda - Reqda: Norma Pereira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido da empresa autora para condenar a ré a efetuar o pagamento da importância de R$187,83 (cento e oitenta e sete reais, oitenta e três centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA/IBGE (art.389, CC) e juros moratórios pela taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária -IPCA/IBGE (art.406, parágrafo 1º, CC) desde a data de vencimento de cada nota promissória.

Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a parte ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Após o pagamento do débito, a parte ré poderá retirar o título diretamente no endereço da advogada da empresa autora, mediante prévio aviso, em horário comercial.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95. ".

Juiz de Direito: "Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I.".
13/12/2024 21:04

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.
13/12/2024 13:39

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2024 13:15

Emissão da Relação
09/12/2024 12:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 12:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:24

Registro de Sentença
09/12/2024 12:24

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/12/2024 14:39

Expedição de NULL.
25/11/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/11/2024 04:45:03, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/10/2024 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/10/2024 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0818809-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MmMMontazolli & Marques Ltda - Vistos etc.

Atento que a ré, devidamente citada e intimada (f. 64), deixou de comparecer à audiência de conciliação (fls. 65/66), decreto sua revelia, nos termos do art. 20, da Lei n. 9.099/95.

A incidência dos efeitos da revelia não implica, contudo, presunção absoluta de veracidade dos fatos alegados pela parte autora, mormente quando, como aqui se vê, há a necessidade de aferir-se de modo mais consistente os fatos alegados na exordial, motivo pelo qual indefiro o requerimento de julgamento antecipado da lide.

Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento designada às fls. 65/66.

I.
04/10/2024 21:48

Publicado ato_publicado em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
04/10/2024 08:00

Emissão da Relação
24/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/09/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 16:42

Conclusos para julgamento
16/09/2024 17:41

Conclusos para despacho
16/09/2024 17:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2024 17:38

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/11/2024 04:25:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
04/09/2024 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2024 09:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Isanira Maria Marchezi (OAB 28078/MS) Processo 0818809-19.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: MmMMontazolli & Marques Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos.
15/08/2024 22:07

Publicado ato_publicado em 15/08/2024.
15/08/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/08/2024 18:33

Emissão da Relação
14/08/2024 18:33

Expedição de Carta.
14/08/2024 15:05

Autos preparados para expedição
14/08/2024 15:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/08/2024 15:04

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 05:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/08/2024 14:19

Autos preparados para expedição
12/08/2024 14:17

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/08/2024 07:07

Informação do Sistema
10/08/2024 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
09/08/2024 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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