TJMS - 0816037-90.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2024 09:31
Arquivado Definitivamente
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31/10/2024 09:31
Transitado em Julgado em #{data}
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22/08/2024 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2024 15:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Décio José Xavier Braga (OAB 5012/MS), Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0816037-90.2022.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Autora: Rose Mary Rodrigues Leocates Menino - Réu: Pax Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP - Ante o exposto, com fundamento nos artigo 485, incisos I e VI, do CPC, julga-se extinta a presente liquidação de sentença, por ilegitimidade passiva da requerida PAX Nacional Serviços Póstumos Ltda - EPP e pela ausência de comprovação de relação jurídica entre as partes.
Condena-se a parte autora ao pagamento da custas e honorários de sucumbência que fixa-se em R$ 2.500,00, nos termos do art, 85, §3º do CPC, observada a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §1, I, do CPC.
Da-se a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, posto que a manifestação/concordância do autor é fato impeditivo ao seu direito de recorrer.
Oportunamente, arquivem-se os autos. . Às providências e intimações necessárias.
Campo Grande, data da assinatura digital. -
15/08/2024 21:24
Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2024.
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15/08/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
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13/08/2024 17:17
Recebidos os autos
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13/08/2024 17:17
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 11:48
Indeferida a petição inicial
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30/07/2024 14:10
Conclusos para julgamento
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04/06/2024 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/05/2024 15:54
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 20:35
Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
-
24/05/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 14:30
Recebidos os autos
-
08/04/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2023 03:03
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/10/2023.
-
27/09/2023 10:15
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 20:41
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
-
25/09/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 17:18
Recebidos os autos
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03/08/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 13:18
Conclusos para decisão
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30/05/2023 14:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 01:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/05/2023.
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25/05/2023 20:56
Ato ordinatório praticado
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19/05/2023 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.
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19/05/2023 07:47
Ato ordinatório praticado
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18/05/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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15/05/2023 14:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
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08/05/2023 20:44
Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2023.
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08/05/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
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05/05/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
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24/03/2023 14:29
Recebidos os autos
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24/03/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 15:53
Conclusos para despacho
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07/03/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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01/02/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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01/02/2023 15:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/01/2023 16:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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29/06/2022 15:29
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/06/2022.
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03/06/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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30/05/2022 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2022.
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30/05/2022 07:57
Ato ordinatório praticado
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27/05/2022 17:02
Ato ordinatório praticado
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10/05/2022 16:25
Recebidos os autos
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10/05/2022 16:25
Declarada incompetência
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09/05/2022 07:33
Conclusos para despacho
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06/05/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/05/2022 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/04/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 17:31
Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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