15/07/2025 08:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 16:46

Recebidos os autos
09/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 06:43

Expedição de tipo de documento.
04/07/2025 06:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/06/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS) Processo 0817635-50.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA -

Vistos...

Sobre retro apontamento (juntada incompleta da documentação ordenada por este juízo), manifeste o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, desde logo facultada a sanação do vício.

Após, dê-se nova vista aos réus, facultada manifestação em idêntico prazo, e tornem conclusos em fila específica (sentença).

Intimem-se.

Cumpra-se.
12/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 17:37

Recebidos os autos
28/05/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 07:27

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2025 11:00

Recebidos os autos
12/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS) Processo 0817635-50.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA - Réu: Martim Ruiz Dias Martinez, Luzia Lucena Ruiz Dias -

Vistos...

Atento ao necessário contraditório, colha-se manifestação do réu, no prazo de 15 (quinze) dias (p. 254/388).

Intimem-se.

Cumpra-se.
20/01/2025 20:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 10:33

Expedição de tipo de documento.
17/01/2025 10:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/01/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 14:16

Recebidos os autos
08/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 20:29

Conclusos para tipo de conclusão.
09/09/2024 18:23

Juntada de Petição de tipo
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS) Processo 0817635-50.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eldorado Empreendimentos Imobiliários LTDA - Réu: Martim Ruiz Dias Martinez - Chamo o feito à ordem.

Com efeito, do compulsar dos autos tem-se que a empresa autora consta com sua inscrição estadual baixada (p. 24) e, lado outro, ativa mas com pendência administrativa perante a Junta Comercial (p. 23), a qual não se sabe se foi sanada, sendo necessária a juntada de documentos atuais que demonstrem que a pessoa jurídica requerente não foi extinta por quaisquer motivos, a fim de aferir sua legitimidade ativa.

Ademais, o representante da empresa autora trouxe com a inicial o documento de p. 20 (termo de inventariante), a fim de comprovar ter poderes para representar a pessoa jurídica requerente em juízo.

No entanto, não há nenhum documento nos autos que comprove ter ele poderes para tanto, já que o referido termo de compromisso de inventariante nada menciona nesse sentido, não tendo sido juntado também o contrato social para aferição do que referido documento prevê para o caso de falecimento de um dos sócios e/ou de ambos (art. 1.028 c/c art. 1.053, ambos do Código Civil) e/ou se houve alteração no quadro societário.

Nesse passo, verifica-se que os sócios da empresa autora eram Eduardo Machado Metello e José Pereira de Souza Martins (p. 23), não tendo sido informado nos autos nada acerca deste último, em especial a razão para que ele não represente a empresa nesta demanda.

Desse modo, intime-se a parte autora para comprovar que ainda possui personalidade jurídica, juntando cópia dos contrato social da empresa, bem como cópia das últimas alterações realizadas no referido contrato social e, consequentemente, regularize sua representação processual, juntando documento comprobatório correspondente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, tornem conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/08/2024 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/08/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:51

Recebidos os autos
15/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 18:40

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:35

Recebidos os autos
21/03/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:33

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/03/2024 11:22

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 11:44

Recebidos os autos
29/01/2024 11:44

Decisão ou Despacho
03/10/2023 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2023 18:50

Recebidos os autos
13/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:03

Expedição de tipo de documento.
16/08/2023 12:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/08/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
15/08/2023 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
10/08/2023 18:54

Juntada de tipo de documento
08/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 02:41

Decorrido prazo de parte
05/07/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:23

Expedição de tipo de documento.
03/07/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 15:58

Juntada de tipo de documento
03/05/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:51

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
02/05/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:34

Expedição de tipo de documento.
13/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 17:04

Recebidos os autos
11/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 17:04

de Instrução e Julgamento
11/04/2023 16:20

Remetidos os Autos para destino.
11/04/2023 15:47

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 15:47

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 13:35

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 13:35

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 13:35

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 13:34

Juntada de tipo de documento
11/04/2023 13:34

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
04/04/2023 17:52

Juntada de tipo de documento
28/03/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 15:17

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 15:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 08:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/03/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
16/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 14:13

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
16/03/2023 14:04

Expedição de tipo de documento.
15/03/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:22

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 15:22

de Instrução e Julgamento
10/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de parte
27/10/2022 08:23

Recebidos os autos
27/10/2022 08:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 19:14

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2022 07:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:51

Expedição de tipo de documento.
07/10/2022 10:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:38

Recebidos os autos
09/09/2022 14:38

Decisão ou Despacho
20/07/2022 15:41

Expedição de tipo de documento.
20/07/2022 15:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/05/2022 08:03

Conclusos para tipo de conclusão.
25/05/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 11:01

Juntada de Petição de tipo
20/05/2022 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2022 13:58

Recebidos os autos
20/05/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 15:54

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 15:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/05/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 15:15

Recebidos os autos
28/04/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 02:19

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 04:56

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 09:58

Recebidos os autos
09/12/2021 09:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2021 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/12/2021 07:33

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:42

Expedição de tipo de documento.
07/12/2021 16:42

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/12/2021 16:41

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 16:02

Recebidos os autos
07/12/2021 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 00:55

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 17:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 15:22

Juntada de Petição de tipo
30/08/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 14:54

Recebidos os autos
30/08/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 15:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/08/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 15:14

Expedição de tipo de documento.
24/08/2021 15:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/08/2021 14:08

Recebidos os autos
19/08/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 18:45

Juntada de Petição de tipo
18/06/2021 00:07

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 07:24

Conclusos para tipo de conclusão.
10/05/2021 16:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2021 01:54

Decorrido prazo de parte
12/04/2021 09:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2021 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2021 07:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 10:08

Recebidos os autos
06/04/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 17:48

Recebidos os autos
29/03/2021 07:01

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2021 23:39

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 18:17

Juntada de Petição de tipo
04/03/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2021 20:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/03/2021 07:43

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 16:20

Expedição de tipo de documento.
03/03/2021 13:09

Expedição de tipo de documento.
03/03/2021 13:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/03/2021 13:05

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 17:34

Recebidos os autos
02/03/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 11:18

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2021 14:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 08:46

Juntada de Petição de tipo
11/02/2021 15:23

de Conciliação
02/02/2021 16:46

Juntada de tipo de documento
02/02/2021 16:46

Juntada de tipo de documento
18/01/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 19:55

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2020 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2020 07:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2020 13:19

Ato ordinatório praticado
11/12/2020 15:50

Expedição de tipo de documento.
11/12/2020 13:36

Expedição de tipo de documento.
11/12/2020 01:21

Ato ordinatório praticado
26/10/2020 09:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2020 16:44

Juntada de Petição de tipo
23/10/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2020 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2020 07:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 17:13

Ato ordinatório praticado
21/10/2020 15:08

Expedição de tipo de documento.
21/10/2020 15:08

de Instrução e Julgamento
20/10/2020 13:55

Juntada de Petição de tipo
08/10/2020 10:39

Expedição de tipo de documento.
31/08/2020 07:22

Juntada de tipo de documento
24/07/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2020 08:33

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 07:41

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 15:01

Expedição de tipo de documento.
22/07/2020 10:36

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 10:33

Ato ordinatório praticado
22/07/2020 10:22

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 10:12

Ato ordinatório praticado
07/07/2020 17:10

Expedição de tipo de documento.
07/07/2020 17:10

de Instrução e Julgamento
03/07/2020 17:51

Recebidos os autos
03/07/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 22:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 12:14

Ato ordinatório praticado
05/06/2020 10:23

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/06/2020 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ajuizamento: 20/02/2018 10:51

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