19/08/2025 09:01

Prazo em Curso
15/08/2025 04:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:51

Expedição de Certidão.
05/08/2025 22:49

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 22:45

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/07/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
30/07/2025 16:29

Evolução da Classe Processual
30/07/2025 12:34

Processo Reativado
30/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em data
09/07/2025 16:51

Prazo em Curso
03/07/2025 23:08

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:16

Prazo em Curso
30/06/2025 15:00

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 08:59

Emissão da Relação
16/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 14:17

Registro de Sentença
16/06/2025 14:17

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/06/2025 18:27

Expedição de NULL.
12/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Réplica
10/03/2025 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2025 20:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:03

Prazo em Curso
04/12/2024 14:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/12/2024 13:05

Juntada de Petição de contestação
26/10/2024 13:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS), Suelen Bevilaqua (OAB 17020/MS) Processo 0819352-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Horácio Almeida Liberato - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
16/10/2024 15:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:55

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/10/2024 15:52

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 15:50

Emissão da Relação
11/10/2024 05:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0819352-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Horácio Almeida Liberato - Acolho a justificativa apresentada.

Redesigne-se audiência conciliação. Às providências.
02/10/2024 22:14

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.
02/10/2024 10:07

Autos preparados para expedição
02/10/2024 10:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2024 03:00:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
02/10/2024 09:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/10/2024 09:24:05, 6ª Vara do Juizado Especial -.
02/10/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/10/2024 14:46

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:43

Emissão da Relação
30/09/2024 18:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 17:21

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 08:28

Prazo em Curso
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0819352-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Horácio Almeida Liberato - Intimação acerca da manifestação de fl. 141.
26/09/2024 22:02

Publicado ato_publicado em 26/09/2024.
26/09/2024 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
25/09/2024 22:33

Emissão da Relação
19/09/2024 13:11

Prazo em Curso
19/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:52

Juntada de NULL
03/09/2024 11:52

Juntada de Mandado
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Vilela Pereira (OAB 9714/MS) Processo 0819352-22.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Horácio Almeida Liberato - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
20/08/2024 22:31

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.
20/08/2024 15:33

Prazo em Curso
20/08/2024 08:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2024 07:54

Emissão da Relação
19/08/2024 21:07

Expedição de Mandado.
19/08/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2024 17:12

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 02:45:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
19/08/2024 16:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2024 16:49

Outras Decisões
16/08/2024 12:39

Conclusos para decisão
16/08/2024 11:04

Informação do Sistema
16/08/2024 11:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/08/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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