28/04/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 09:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:00

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811967-27.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Rumao de Menezes Bittencourt - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/03/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:31

Transitado em Julgado em data
25/02/2025 18:30

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 13:34

Juntada de Petição de tipo
22/01/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811967-27.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Rumao de Menezes Bittencourt - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Custas conforme LE n. 3.779/2009, observando-se a gratuidade judiciária.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
19/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 07:07

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 17:54

Recebidos os autos
24/10/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
24/10/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
24/10/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:58

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0811967-27.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucilene Rumao de Menezes Bittencourt - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.74/76.
20/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 17:46

Remetidos os Autos para destino.
15/08/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 10:16

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 10:11

Decorrido prazo de parte
02/05/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:02

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:02

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 11:30

Decorrido prazo de parte
04/03/2024 10:57

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 10:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:32

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 14:27

Expedição de tipo de documento.
07/11/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 17:13

Recebidos os autos
01/11/2023 17:13

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
01/11/2023 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2023 14:04

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 16:30

Recebidos os autos
30/10/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:01

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 12:28

Expedição de tipo de documento.
11/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:20

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:14

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:04

Expedição de tipo de documento.
13/02/2023 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 15:09

Recebidos os autos
07/02/2023 15:46

Decisão ou Despacho
06/02/2023 20:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2023 12:31

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 07:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/11/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 10:21

Expedição de tipo de documento.
29/11/2022 10:21

Expedição de tipo de documento.
25/11/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 18:34

Recebidos os autos
03/11/2022 18:34

Outras Decisões
03/11/2022 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2022 11:30

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
31/10/2022 15:50

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2022 15:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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