09/09/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 02:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
22/08/2025 16:37

Prazo em Curso
21/08/2025 07:33

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS.
20/08/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:50

Emissão da Relação
04/08/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/08/2025 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/08/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
27/06/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/06/2025 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
05/06/2025 10:35

Prazo em Curso
19/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 10:56

Prazo em Curso
30/04/2025 07:35

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841176-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - Através do presente ato fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar o recurso de apelação nos termos do artigo 1.010 § 1° do CPC
29/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 09:45

Emissão da Relação
23/04/2025 13:56

Juntada de Petição de Apelação
07/04/2025 08:31

Prazo em Curso
27/03/2025 07:42

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841176-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - Em face do exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

Condena-se o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios para a Ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado atribuído à causa, em atenção ao que dispõe o art. 85, § 2º, do CPC, atendendo à natureza da causa, o zelo profissional e o tempo exigido pelo advogado para patrocinar a causa.

Todavia, fica suspensa a exigibilidade do pagamento por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, na forma do art. 98, § 3°, do CPC.

O mérito foi resolvido nos termos do art. 487, I do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
26/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 17:35

Emissão da Relação
25/03/2025 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/03/2025 15:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:04

Registro de Sentença
25/03/2025 14:44

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
10/01/2025 08:51

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 11:35

Informação do Sistema
05/12/2024 11:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/12/2024 09:24

Prazo em Curso
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0841176-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Réu: Boa Vista Serviços S/A. - I.

Inicialmente, informam as requeridas que, por conta de sucessivas operações societárias, se tornou, anos atrás, a única detentora de todas as informações incluídas na base de dados do SCPC - passando também a incluir as informações que eram divulgadas pela Associação Comercial de São Paulo.

Por assim ser, requerem a retificação de polo passivo da demanda, para que conste somente a ré Boa Vista Serviços S.A.

Diante do exposto, defiro o pedido.

Atente-se o Cartório para a devida correção.

II.

Outrossim, dando o regular prosseguimento ao feito, declinem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e utilidade, sob pena de preclusão, indeferimento ou julgamento antecipado, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão apresentar o rol, no prazo acima, sob pena de preclusão.

O rol deve observar o que dispõe o art. 450 do CPC.

Ainda, no mesmo prazo, as partes poderão, se quiserem, apresentar ao juízo, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito, a que se referem os incisos II e IV, do art. 357 do CPC, nos termos do §2o do mesmo artigo, sobre as quais recairá a instrução probatória.
25/11/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.
22/11/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/11/2024 11:12

Emissão da Relação
08/11/2024 15:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 15:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2024 21:11

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio de Souza Matos (OAB 16005/MS), Gaspar Pacheco dos Santos Lima (OAB 18598/MS), Thiago Gonçalves de Mello Silva (OAB 23119/MS) Processo 0841176-73.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Flávio Azevedo Silva - Intimação da parte autora quanto à contestação apresentada pelas requeridas, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
19/08/2024 20:13

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2024 17:56

Emissão da Relação
16/08/2024 17:48

Expedição de Carta.
14/08/2024 15:32

Expedição em análise para assinatura
14/08/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
30/07/2024 14:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 14:23

Recebida petição inicial
15/07/2024 14:04

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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