08/08/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 16:27

Documento Digitalizado
30/07/2025 16:14

Documento Digitalizado
30/07/2025 15:38

Expedição em análise para assinatura
30/07/2025 15:37

Documento Digitalizado
07/07/2025 08:08

Expedição em análise para assinatura
07/07/2025 08:07

Documento Digitalizado
07/07/2025 08:06

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:16

Documento Digitalizado
23/06/2025 07:31

Expedição em análise para assinatura
23/06/2025 07:30

Documento Digitalizado
23/06/2025 07:30

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:24

Expedição em análise para assinatura
21/05/2025 07:24

Documento Digitalizado
21/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:37

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0810809-34.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Ribeiro da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
14/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 07:15

Documento Digitalizado
14/05/2025 07:13

Emissão da Relação
14/05/2025 07:13

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:32

Autos preparados para expedição
09/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 17:35

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.
31/03/2025 12:11

Prazo em Curso
24/03/2025 07:40

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810809-34.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Ribeiro da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
21/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 09:34

Emissão da Relação
20/03/2025 09:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 02:09

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810809-34.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Ribeiro da Silva - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
31/01/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:36

Prazo em Curso
30/01/2025 12:35

Emissão da Relação
30/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:58

Autos preparados para expedição
28/01/2025 09:57

Transitado em Julgado em data
16/01/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/11/2024 11:43

Prazo em Curso
07/11/2024 00:19

Expedição de Certidão.
30/10/2024 02:12

Publicado ato_publicado em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810809-34.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Ribeiro da Silva - Sentença: Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.

Indefiro o pleito de f. 78 porquanto não juntado o respectivo substabelecimento."
29/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:25

Emissão da Relação
28/10/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 02:10

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.
25/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 17:54

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:54

Registro de Sentença
24/10/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento
24/10/2024 12:32

Emissão da Relação
24/10/2024 12:32

Documento Digitalizado
24/10/2024 12:31

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/09/2024 16:34

Prazo em Curso
09/09/2024 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/08/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mara Silvia Piccinellie (OAB 6622/MS) Processo 0810809-34.2022.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Angela Maria Ribeiro da Silva - Exectdo: Município de Dourados - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.79/81.
20/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 18:39

Emissão da Relação
19/08/2024 18:34

Prazo em Curso
19/08/2024 18:33

Expedição de Ofício.
15/08/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/08/2024 18:11

Documento Digitalizado
15/08/2024 15:37

Expedição em análise para assinatura
01/07/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 06:32

Expedição em análise para assinatura
18/06/2024 06:31

Expedição de Certidão.
18/06/2024 06:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2024.
22/04/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
19/04/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:53

Prazo em Curso
18/04/2024 09:53

Emissão da Relação
18/04/2024 09:52

Documento Digitalizado
18/04/2024 09:50

Expedição de Certidão.
01/04/2024 09:31

Documento Digitalizado
01/04/2024 09:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2024.
19/03/2024 09:56

Expedição de Certidão.
19/03/2024 09:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/02/2024 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2023 13:25

Expedição de Certidão.
04/12/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 30/11/2023.
29/11/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2023 08:14

Emissão da Relação
27/11/2023 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 16:36

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
24/11/2023 10:37

Conclusos para despacho
23/11/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 13:26

Prazo em Curso
07/11/2023 02:07

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
02/11/2023 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023 08:37

Emissão da Relação
31/10/2023 16:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
28/10/2023 02:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2023.
26/10/2023 10:54

Prazo em Curso
26/10/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 02:06

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.
19/10/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
18/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:01

Emissão da Relação
18/10/2023 09:58

Prazo em Curso
18/10/2023 09:56

Documento Digitalizado
18/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.
17/03/2023 11:40

Autos preparados para expedição
17/03/2023 11:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2023.
25/01/2023 20:27

Prazo em Curso
11/01/2023 02:13

Publicado ato_publicado em 11/01/2023.
10/01/2023 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/01/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:33

Emissão da Relação
13/12/2022 12:28

Autos preparados para expedição
17/11/2022 17:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/11/2022 17:10

Homologado cálculo
17/11/2022 12:40

Conclusos para despacho
11/11/2022 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2022 02:12

Publicado ato_publicado em 18/10/2022.
17/10/2022 11:03

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2022 14:51

Autos preparados para expedição
14/10/2022 14:47

Emissão da Relação
05/10/2022 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/10/2022 09:09

Outras Decisões
03/10/2022 15:21

Conclusos para despacho
30/09/2022 07:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/09/2022 10:20

Apensado ao processo numero do processo
29/09/2022 10:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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