TJMS - 0803936-12.2022.8.12.0101

1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal

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Polo Ativo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LC LTDA - ME

CNPJ: 07.318.613/0001-10

Advogados

EDUARDO GONCALVES CHICARINO

CPF *38.***.*57-90

Polo Passivo

Partes

MARCOS SILVA DE JESUS

CPF *50.***.*16-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2024 16:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 06/06/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 17:45

    Homologada a Transação

  • 04/06/2024 15:01

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2024 22:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 23/05/2024.

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0803936-12.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.

  • 21/05/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 18:52

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2024 16:00

    INCONSISTENTE

  • 30/04/2024 15:58

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 30/04/2024 12:53

    Processo Reativado

  • 29/04/2024 10:05

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 11/03/2024 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 15:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/02/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2024.

  • 21/02/2024 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:04

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 19/02/2024 00:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

  • 22/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 15:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 17:56

    Juntada de Mandado

  • 04/10/2023 17:56

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 13:55

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 31/08/2023 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0803936-12.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 30/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:12

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 13:10

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/07/2023 13:05

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 17/07/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 08:12

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 14/07/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 02:11

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0803936-12.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência  implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 26/06/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:48

    Expedição de Carta.

  • 23/05/2023 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 12:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 16/05/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2023 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/05/2023 07:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS) Processo 0803936-12.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 11/04/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 11:46

    Expedição de Carta.

  • 04/04/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 13:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/05/2023 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 03/04/2023 20:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 02:23

    Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Gonçalves Chicarino (OAB 22337/MS), Marcos Silva de Jesus Processo 0803936-12.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Centro de Formação de Condutores Lc Ltda Me - Reqdo: Marcos Silva de Jesus - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta) dias, sendo que findo o prazo deverá dar andamento aos autos independente de nova publicação, sob pena de extinção.

  • 09/02/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 20:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 07:42

    Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2023.

  • 24/01/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 00:48

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 13:39

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/10/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 10:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2022 17:57

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 08:07

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/08/2022 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2022 02:13

    Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2022.

  • 25/08/2022 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 12:47

    Expedição de Carta.

  • 17/08/2022 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:48

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2022 01:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

  • 17/08/2022 04:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 19:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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