16/08/2025 03:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:41

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.
07/08/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:15

Emissão da Relação
30/06/2025 12:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/06/2025 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
26/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/03/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/12/2024 16:18

Prazo em Curso
04/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:02

Juntada de Petição de Apelação
07/11/2024 15:24

Prazo em Curso
06/11/2024 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 18:58

Prazo em Curso
29/10/2024 02:08

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0808760-49.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Junior Merenciano Reginaldo da Silva - POSTO ISSO, com espeque na combinação dos arts. 485, VI, 513, 771, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito.

Em consequência, custas e honorários pela requerente, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do cumprimento, por satisfazer os requisitos mínimos indicados no art. 85, §§ 1°, 3º, inciso, I, do dito Códice, entretanto, sobrestada a execução destas verbas, na forma do art. 98, §§ 2º e 3º, do CPC, dados os benefícios da gratuidade aqui concedidos.

P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se.
28/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
25/10/2024 18:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:36

Emissão da Relação
24/10/2024 17:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2024 17:58

Expedição de Certidão.
24/10/2024 17:58

Registro de Sentença
24/10/2024 17:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/10/2024 14:50

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 16:25

Prazo em Curso
30/09/2024 02:09

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0808760-49.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Junior Merenciano Reginaldo da Silva - Intimação da parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de f. 94-99.
27/09/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 17:07

Emissão da Relação
25/09/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2024.
21/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Loraini Candida Bueno Leal Assunção (OAB 23234/MS) Processo 0808760-49.2024.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: Junior Merenciano Reginaldo da Silva - 1.

Intime-se a Fazenda, na pessoa de seu procurador, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, impugnar a execução (CPC/15, art. 535). 2.

Deixo de analisar o pleito de destaque de honorária pois não juntado o contrato correlato. 3.

Indefiro o pleito de fixação de honorários sucumbenciais neste momento por afrontar a tese fixada no Tema n. 1.142/STF, de que "os honorários advocatícios constituem crédito único e indivisível, de modo que o fracionamento da execução de honorários advocatícios sucumbenciais fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública, proporcionalmente às execuções individuais de cada beneficiário, viola o § 8º do artigo 100 da Constituição Federal". 4.

Defiro o pleito de gratuidade judiciária, nos termos da combinação dos arts. 98 e 99, do CPC/15. 5. Às providências.
20/08/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 16:47

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:46

Emissão da Relação
16/08/2024 17:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/08/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 18:00

Conclusos para despacho
15/08/2024 17:36

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
15/08/2024 17:36

Expedição de Certidão.
15/08/2024 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/08/2024 14:50

Apensado ao processo numero do processo
15/08/2024 14:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800300-22.2021.8.12.0053

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Jean Carlos Andrade Raiano

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/08/2021 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0806489-67.2024.8.12.0002

Vinicius Coutinho Consultoria e Pericia ...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Roberto Peterson Robalinho dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/06/2024 19:20

Exibir Processo

Processo nº 0810634-72.2024.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Jose Carlos da Silva

Advogado: Tiago dos Reis Ferro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0857990-97.2023.8.12.0001

Condominio Residencial Parque Castello D...

Jacqueline Vieira de Mello Cunha

Advogado: Jair Gomes de Brito

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/10/2023 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0808760-49.2024.8.12.0002

Junior Merenciano Reginaldo da Silva

Municipio de Dourados

Advogado: Loraini Candida Bueno Leal Assuncao

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/03/2025 11:55

Exibir Processo