12/12/2024 12:23

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:23

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 12:31

Transitado em Julgado em #{data}
08/11/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:55

Juntada de Mandado
16/10/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0924192-22.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Valessuela dos Santos - Dispositivo.

Ante o exposto, hei por bem em julgar improcedente a pretensão punitiva estatal, para o fim de: (a) condenar o acusado Jonathan Valessuela dos Santos, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 157, caput, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II) (vitima: Adriano Delfino dos Santos). (b) condenar o acusado Jonathan Valessuela dos Santos, da imputação da pratica da conduta tipificada no artigo 157, caput, c/c artigo 14, II, ambos do Código Penal, posto não haver provas da existência do fato (CPP, art. 386, II) (vitima: Vítor Lafayetti Dantas Noia).

Comunicações, expedições e anotações necessárias.

Sem custas.

Proceda-se a soltura do acusado, se por 'al' não estiver preso.

P.R.I.
14/10/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
14/10/2024 14:22

Recebidos os autos
14/10/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:25

Juntada de Ofício
14/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 07:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 18:26

Expedição de Mandado.
10/10/2024 18:22

Expedição de Alvará.
10/10/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:27

Juntada de Informações
10/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:52

Recebidos os autos
09/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 07:15

Conclusos para despacho
08/10/2024 16:06

Recebidos os autos
08/10/2024 16:06

Expedição de Certidão.
08/10/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:06

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 12:59

Conclusos para julgamento
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de Alegações finais
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0924192-22.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Valessuela dos Santos - Fica a defesa do réu intimada a apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 05 (cinco) dias.
01/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2024.
01/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 18:51

Recebidos os autos
27/09/2024 18:51

Juntada de Petição de Alegações finais
27/09/2024 00:58

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:35

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 11:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/09/2024 17:32

Recebidos os autos
16/09/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:37

Conclusos para despacho
06/09/2024 08:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/09/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 13:23

Expedição de Ofício.
30/08/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
28/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:40

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 15:40

Juntada de Mandado
23/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:15

Juntada de Ofício
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS) Processo 0924192-22.2024.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathan Valessuela dos Santos - Despacho de f. 103 - "(...) Vistos, etc. 1.

Designo a data de 28.08.2024 as 16:0 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, por videoconferência (CP, art. 39 c/c 40 c/c CNC, art. 431, §1º e §3º e art. 438). 2.

Requisitar o acusado – o interogatório será presencial (CP, art. 185, §7º c/c art. 39, §1º). 3.

Fique o Diretor do Estabelecimento Penal ciente que, se não for posível a condução do acusado ao Forum, o acusado deverá ser interogado por videoconferência, independente de prévio-agendamento. 4.

Intime-se.
13/08/2024 22:38

Publicado #{ato_publicado} em 13/08/2024.
13/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:19

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:56

Recebidos os autos
09/08/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:09

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:08

Expedição de Ofício.
09/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:08

Expedição de Mandado.
09/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:07

INCONSISTENTE
09/08/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:01

Expedição de Ofício.
09/08/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:24

Expedição de Certidão.
09/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/08/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 04:00:00, 6ª Vara Criminal.
08/08/2024 17:05

Recebidos os autos
08/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:40

Recebidos os autos
07/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/07/2024 18:02

Recebidos os autos
22/07/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 03:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/07/2024.
19/07/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 12:32

Juntada de Mandado
19/07/2024 12:32

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:07

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 17:05

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:32

INCONSISTENTE
26/06/2024 10:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
26/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 13:58

Recebidos os autos
25/06/2024 13:58

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
25/06/2024 11:46

Conclusos para decisão
25/06/2024 11:46

Recebidos os autos
25/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Denúncia
24/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 17:26

INCONSISTENTE
24/06/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:18

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
24/06/2024 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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