04/07/2025 09:05

Conclusos para tipo de conclusão.
02/07/2025 15:20

Juntada de Petição de tipo
01/07/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:41

Recebidos os autos
24/06/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 21:58

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:18

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:17

Expedição de tipo de documento.
10/06/2025 10:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:17

Juntada de Petição de tipo
14/05/2025 09:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rejane Alves de Arruda (OAB 6973/MS), Andréa Flores (OAB 6369/MS), Fábio Anderson Ribeiro Sampaio (OAB 29671/MS) Processo 0018089-92.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Marlene de Fátima Alves Tavares - Fica a defesa intimada para fins da fase do art. 402 do CPP pelo prazo de 2 (dois) dias.
12/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:06

Recebidos os autos
29/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:35

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 08:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/04/2025 18:18

de Interrogatório
22/04/2025 18:18

de Instrução e Julgamento
09/04/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 14:13

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:26

Recebidos os autos
19/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:08

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/02/2025 14:04

Expedição de tipo de documento.
13/02/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:48

Recebidos os autos
12/02/2025 14:48

Decisão ou Despacho
06/01/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:45

Recebidos os autos
22/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:04

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 08:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/11/2024 16:58

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 16:56

Juntada de tipo de documento
12/11/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 17:15

Juntada de tipo de documento
05/11/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:01

Decorrido prazo de parte
10/10/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 13:46

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 17:13

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:40

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 15:00

de Instrução e Julgamento
03/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:03

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
23/09/2024 17:16

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 18:57

Recebidos os autos
20/09/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 15:36

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
20/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 10:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/09/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:04

Recebidos os autos
18/09/2024 15:04

Decisão ou Despacho
17/09/2024 13:41

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:19

Recebidos os autos
30/08/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:07

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/08/2024 15:44

Juntada de tipo de documento
29/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
22/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 23:48

Recebidos os autos
19/08/2024 23:48

Decisão ou Despacho
19/08/2024 11:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 11:37

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 15:44

Recebidos os autos
16/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/08/2024 17:17

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:54

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:21

Recebidos os autos
15/08/2024 15:21

Decisão ou Despacho
15/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafaela de Oliveira Bruno Flauzino (OAB 28100MS/), Alliny Amado Costa (OAB 27882MS/) Processo 0018089-92.2022.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Marlene de Fátima Alves Tavares - Intimação da defesa quanto ao teor da decisão de fls. 98.

Síntese: "Assim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 03 de outubro de 2024, às 17 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s)."
13/08/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 16:45

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 10:45

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 16:17

Recebidos os autos
12/08/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 09:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 04:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 17:49

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:36

Recebidos os autos
04/09/2023 17:35

Decisão ou Despacho
20/07/2023 08:16

Conclusos para tipo de conclusão.
19/07/2023 09:32

Recebidos os autos
19/07/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:12

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:11

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 14:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/07/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 15:38

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
16/06/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 16:31

Juntada de tipo de documento
05/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 19:08

Recebidos os autos
01/06/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 09:12

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2023 09:10

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 01:41

Decorrido prazo de parte
22/03/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
21/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 12:47

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
04/01/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:26

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 14:24

Expedição de tipo de documento.
26/10/2022 12:20

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 10:46

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 10:41

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2022 10:39

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 10:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2022 10:39

Evolução da Classe Processual
24/10/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2022 18:14

Recebidos os autos
23/10/2022 18:13

Recebida a denúncia
21/10/2022 09:51

Recebidos os autos
21/10/2022 09:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2022 09:51

Recebidos os autos
21/10/2022 09:51

Juntada de Petição de tipo
05/07/2022 13:44

Arquivado Definitivamente
04/07/2022 17:52

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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