23/06/2025 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.
18/06/2025 13:15

Recebidos os autos
18/06/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:38

Expedição de tipo de documento.
17/06/2025 08:38

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/06/2025 19:37

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:43

Recebidos os autos
09/06/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:19

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:19

de Instrução e Julgamento
09/06/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 07:55

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 07:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/06/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 06:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 16:59

de Instrução e Julgamento
06/06/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 18:25

Recebidos os autos
05/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 14:13

Recebidos os autos
05/06/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 07:37

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 07:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 07:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/06/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:54

Recebidos os autos
04/06/2025 14:54

Decisão ou Despacho
04/06/2025 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
03/06/2025 22:20

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:52

Recebidos os autos
03/06/2025 14:51

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:51

Cumprimento de ANPP
03/06/2025 10:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 21:15

Recebidos os autos
02/06/2025 21:15

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:51

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 10:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/05/2025 18:56

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 09:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS) Processo 0914590-41.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson da Silva - Fica a defesa intimada para tomar ciência da intimação de f. 309 e manifestar-se a respeito do endereço do acusado.
19/05/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:19

Recebidos os autos
15/05/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:11

Recebidos os autos
13/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:42

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:41

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 12:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/05/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:25

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 18:24

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
09/05/2025 19:00

Juntada de tipo de documento
08/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 18:34

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 18:29

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 14:33

Recebidos os autos
28/04/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 20:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 20:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 18:27

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
15/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Igor André Pires (OAB 23534/MS), Nathally Catarinelli Borges Gomes (OAB 25142/MS) Processo 0914590-41.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Anderson da Silva - Intima-se da decisão de fls. 259-261: (...) Outrossim, visando o prosseguimento do feito, por não vislumbrar nos autos qualquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução para a data de 05 de junho de 2025, às 15 horas, na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como procedido ao interrogatório do(a)(s) acusado(a)(s). (...) No que tange a manifestação da terceira interessada, refere-se a pedido de restituição de coisa apreendida, deixo de conhecê-lo, posto que tal pleito configura incidente processual e sua protocolização nos autos da Ação Penal dificulta a celeridade e causa tumulto processual.
13/08/2024 22:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/08/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:00

Recebidos os autos
09/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:35

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:34

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 11:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/08/2024 15:56

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 14:06

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 14:06

de Instrução e Julgamento
08/07/2024 14:04

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:00

Recebidos os autos
05/07/2024 17:54

Revogada a Prisão
26/06/2024 17:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 14:46

Recebidos os autos
24/06/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:29

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 12:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/06/2024 21:05

Recebidos os autos
08/06/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:17

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2024 11:55

Processo Desarquivado
09/05/2024 20:00

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 07:00

Arquivado Provisoriamente
03/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:00

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:31

Recebidos os autos
21/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 07:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/03/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 22:32

Recebidos os autos
17/03/2024 22:32

Réu revel citado por edital
20/02/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 16:07

Recebidos os autos
16/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:21

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/02/2024 15:20

Decorrido prazo de parte
16/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:19

Expedição de tipo de documento.
29/01/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 03:33

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 13:38

Expedição de tipo de documento.
12/12/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:34

Recebidos os autos
07/12/2023 18:34

Decisão ou Despacho
05/12/2023 09:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 15:32

Recebidos os autos
01/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:09

Expedição de tipo de documento.
30/11/2023 11:09

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/11/2023 18:47

Juntada de tipo de documento
24/11/2023 18:46

Expedição de tipo de documento.
13/11/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:00

Recebidos os autos
07/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:07

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:07

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2023 12:04

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 21:37

Recebidos os autos
22/10/2023 21:37

Expedição de tipo de documento.
22/10/2023 21:37

Ato ordinatório praticado
22/10/2023 21:37

Homologação de Transação Penal
04/10/2023 08:51

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:57

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 16:28

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:05

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 13:02

Expedição de tipo de documento.
13/09/2023 12:58

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:35

Recebidos os autos
11/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:22

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 11:21

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 11:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/09/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 11:18

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 10:41

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 10:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/09/2023 10:39

Evolução da Classe Processual
06/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:19

Recebidos os autos
05/09/2023 19:19

Recebida a denúncia
01/08/2023 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2023 13:16

Recebidos os autos
01/08/2023 13:16

Juntada de Petição de tipo
26/07/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 17:52

Expedição de tipo de documento.
26/07/2023 17:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/07/2023 17:52

Juntada de Petição de tipo
25/07/2023 17:10

Expedição de tipo de documento.
25/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 19:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2023 19:15

Juntada de Petição de tipo
09/05/2023 16:07

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 13:20

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 13:19

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 13:11

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 13:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/05/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 18:08

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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