22/09/2023 08:33

Arquivado Definitivamente
22/09/2023 08:33

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:18

Expedição de Certidão.
17/08/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:12

Transitado em Julgado em #{data}
16/06/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 17:55

Recebidos os autos
08/05/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 12:21

Conclusos para despacho
14/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Laelton Renato Pereira de Souza (OAB 15569/MS) Processo 0808138-05.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Acolho as razões do Ministério Público, adotando-as como razão desta, em razão da inércia da suposta vítima não oferecendo queixa-crime no prazo legal, julgo extinta a punibilidade de Aparecida Félix Brito, retroqualificada, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal, quanto ao delito tipificado no art. 140, do Código Penal; e, por já extinta a punibilidade do suposto autor Frederiko Artiaga Macedo, retroqualificado, quanto ao delito de ameaça (autos n. 0006145-91.2021.8.12.0110), determino o arquivamento dos presentes autos.
13/02/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.
13/02/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 14:40

Recebidos os autos
20/01/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/01/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 12:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/11/2022 18:12

Recebidos os autos
25/11/2022 18:12

Expedição de Certidão.
25/11/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/10/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 12:31

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:39

Recebidos os autos
19/10/2022 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022 14:28

Expedição de Certidão.
05/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/10/2022 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 05:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 05:16

Expedição de Ofício.
28/07/2022 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 16:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/07/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:51

Recebidos os autos
21/07/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 17:47

Expedição de Certidão.
14/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
05/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
05/07/2022 14:18

INCONSISTENTE
30/06/2022 14:45

Recebidos os autos
30/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:33

Expedição de Certidão.
27/06/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:32

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/06/2022 17:25

Recebidos os autos
21/06/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 18:33

Conclusos para despacho
15/06/2022 18:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2022 14:35

Recebidos os autos
20/05/2022 14:35

Recebidos os autos
20/05/2022 14:35

Recebidos os autos
20/05/2022 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 17:44

Expedição de Certidão.
19/05/2022 17:39

Expedição de Certidão.
13/05/2022 16:12

Recebidos os autos
13/05/2022 16:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:13

Expedição de Certidão.
12/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2022 16:53

Expedição de Certidão.
11/05/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 16:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
05/05/2022 19:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 18:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/06/2022 02:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/05/2022 17:53

Expedição de Certidão.
03/05/2022 17:40

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 17:40

Expedição de Certidão.
02/05/2022 16:13

Recebidos os autos
02/05/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 18:26

Conclusos para despacho
13/04/2022 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2022

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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