10/09/2024 09:49

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 09:48

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:26

Transitado em Julgado em #{data}
26/08/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 10:20

INCONSISTENTE
16/08/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413706-21.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Impetrante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael de Lima Rodrigues (OAB: 29222/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi Interessada: Fatima Martins dos Santos Advogado: Rafael de Lima Rodrigues (OAB: 29222/MS) Interessado: Cm Federal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Letícia Messias (OAB: 365485/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Michele Koehler (OAB: 22593/MS) Ante o exposto, indefiro liminarmente a inicial do presente mandado de segurança impetrado por Luiz Fernando Cardoso Ramos e declaro extinto o feito, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita, com fundamento nos artigos 5º, inciso II e 10 da Lei n. 12.016/09 e artigo 485, VI e § 3º do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios, consoante enunciado de Súmula n.º 105, do STJ.
15/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/08/2024 10:18

Negado seguimento ao recurso
15/08/2024 01:42

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1413706-21.2024.8.12.0000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Impetrante: Luiz Fernando Cardoso Ramos Advogado: Rafael de Lima Rodrigues (OAB: 29222/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Iguatemi Interessada: Fatima Martins dos Santos Advogado: Rafael de Lima Rodrigues (OAB: 29222/MS) Interessado: Cm Federal Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Advogado: Letícia Messias (OAB: 365485/SP) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Michele Koehler (OAB: 22593/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio
14/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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