20/08/2025 11:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/08/2025 11:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
08/01/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/01/2025 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/12/2024 16:10

Prazo em Curso
18/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 15:54

Prazo em Curso
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0858958-30.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeval dos Santos - Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Contrarrazões ao Recurso de Apelação.
29/11/2024 21:02

Publicado ato_publicado em 29/11/2024.
29/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/11/2024 17:02

Emissão da Relação
18/11/2024 08:45

Juntada de Petição de Apelação
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0858958-30.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeval dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Destarte, rejeito os embargos opostos, persistindo a sentença tal como está lançada. 2.

Pretende a parte requerida a suspensão da presente demanda, ao argumento de identidade com o objeto do Recurso Especial n. 2.021.665/MS, submetido ao rito dos recursos repetitivos, Tema 1198, onde restou determinada a "suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam no TJMS e nas Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul, que versem acerca das questões afetadas ao julgamento deste recurso especial".

Na oportunidade, o Superior Tribunal de Justiça delimitou a controvérsia a ser dirimida pelo julgamento do recurso, nos seguintes termos: "Possibilidade de o juiz, vislumbrando a ocorrência de litigância predatória, exigir que a parte autora emende a petição inicial com apresentação de documentos capazes de lastrear minimamente as pretensões deduzidas em juízo, como por exemplo: procuração atualizada, declaração de pobreza e de residência, cópias do contrato e dos extratos bancários".

Como se vê, a questão afetada não é objeto do presente feito, de maneira que ausente motivação para a suspensão pleiteada, pelo que indefiro o pedido formulado pelo banco.
28/10/2024 07:02

Prazo em Curso
25/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 11:05

Emissão da Relação
23/10/2024 16:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:18

Registro de Sentença
23/10/2024 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/08/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Lazaro Jose Gomes Junior (OAB 8125/MS), Guilherme Martins da Silva (OAB 324585/SP) Processo 0858958-30.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Edeval dos Santos - Réu: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial desta Ação proposta por Edeval dos Santos em face de Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos, já qualificados, para definir os juros remuneratórios no limite da taxa média de mercado para o período da contratação (5,22% a.m, em relação ao contrato n. 050680024459), autorizar a restituição de valores na forma simples, corrigida pelo IGP-M desde a data do desembolso e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação e, sendo o caso, sua compensação no saldo em aberto, em havendo, bem como para afastar os consectários legais da mora até o trânsito em julgado e recálculo das parcelas, nos termos expressos no bojo da presente decisão, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
13/08/2024 22:13

Publicado ato_publicado em 13/08/2024.
13/08/2024 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
09/08/2024 09:44

Emissão da Relação
06/08/2024 19:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2024 19:26

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:26

Registro de Sentença
06/08/2024 19:26

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 15:13

Conclusos para despacho
22/04/2024 20:05

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 11:12

Prazo em Curso
27/03/2024 20:55

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.
27/03/2024 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2024 08:03

Emissão da Relação
25/03/2024 16:10

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 12:01

Prazo em Curso
25/03/2024 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 19:02

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 11:52

Prazo em Curso
12/03/2024 21:25

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.
12/03/2024 13:09

Prazo em Curso
12/03/2024 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2024 16:13

Expedição de Carta.
11/03/2024 11:56

Expedição em análise para assinatura
11/03/2024 11:22

Emissão da Relação
26/02/2024 17:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2024 17:46

Recebida petição inicial
19/02/2024 10:35

Conclusos para decisão
16/02/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 16:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/02/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
02/02/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 14:36

Prazo em Curso
11/12/2023 20:43

Publicado ato_publicado em 11/12/2023.
11/12/2023 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
08/12/2023 17:06

Emissão da Relação
05/12/2023 09:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 14:00

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:00

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2023 11:31

Informação do Sistema
17/10/2023 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
17/10/2023 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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