11/03/2025 01:29

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 07:32

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800524-82.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ferreira da Silva - Intimação acerca do inteiro teor da Sentença de f. 255, da certidão de trânsito em julgado de f. 257 e dos alvarás expedidos à f. 258/259 para providências no prazo de 05 (cinco) dias.
28/01/2025 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800524-82.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ferreira da Silva - Intimação da parte autora/exequente acerca do(s) alvará(s) disponibilizados nos autos, para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem novos requerimentos, os autos serão arquivados.
27/01/2025 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:36

Expedição de tipo de documento.
27/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 18:14

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:07

Remetidos os Autos para destino.
24/01/2025 15:05

Transitado em Julgado em data
24/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 14:00

Recebidos os autos
21/01/2025 14:00

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 12:14

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 12:14

Juntada de Petição de tipo
07/12/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:08

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800524-82.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ferreira da Silva - Intimação da parte autora/exequente para se manifestar sobre os Ofícios Requisitórios disponibilizados nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.
28/11/2024 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 13:03

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:02

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 17:44

Remetidos os Autos para destino.
19/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 07:43

Realizado cálculo de custas
09/11/2024 07:43

Realizado cálculo de custas
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2024 18:08

Remetidos os Autos para destino.
07/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 03:43

Decorrido prazo de parte
09/09/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
28/08/2024 13:38

Juntada de tipo de documento
26/08/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
25/08/2024 01:08

Expedição de tipo de documento.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800524-82.2023.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcos Ferreira da Silva - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Processe-se como cumprimento de sentença.

Intime-se o Executado, na pessoa de seu procurador, para opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do CPC/15.

Não são devidos honorários advocatícios nos cumprimentos de sentença que se processam mediante expedição de precatório (art. 85, § 7º, CPC), mas, mutatis mutandis, são devidos quando se tratar de pequeno valor, de modo que, desde que se trate desta hipótese, os honorários ficam estipulados em 10% sobre o valor devido.

Não havendo impugnação, expeça-se o Precatório ou RPV, conforme o valor.

Fica desde já deferido, em havendo pedido em tal sentido, o destaque da verba honorária, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, desde que juntado o contrato de prestação de serviços e observado o percentual ou valor nele previsto.
16/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:12

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 11:25

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 11:24

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 11:24

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:30

Recebidos os autos
02/05/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
15/04/2024 15:16

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 03:06

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:42

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 14:40

Transitado em Julgado em data
19/03/2024 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:11

Recebidos os autos
18/03/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:11

Homologada a Transação
30/01/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
20/12/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 01:23

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 15:47

Expedição de tipo de documento.
17/11/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
17/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/11/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
25/10/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
25/10/2023 17:50

Juntada de tipo de documento
10/10/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 14:24

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:55

Juntada de tipo de documento
25/09/2023 01:08

Expedição de tipo de documento.
24/09/2023 08:20

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:47

Juntada de tipo de documento
15/09/2023 20:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/09/2023 14:30

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:28

Expedição de tipo de documento.
15/09/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:46

Recebidos os autos
06/09/2023 16:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2023 13:37

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2023 13:36

Expedição de tipo de documento.
06/09/2023 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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