02/06/2025 09:24

Conclusos para tipo de conclusão.
02/06/2025 09:23

Decorrido prazo de parte
09/05/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
11/04/2025 06:05

Expedição de tipo de documento.
07/04/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800566-68.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Edilson Simplicio da Silva Araujo - Intimação da parte autora/exequente acerca do alvará disponibilizado à fl. 328.
04/04/2025 09:11

Juntada de Petição de tipo
04/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:38

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 05:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 16:31

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:32

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 05:31

Expedição de tipo de documento.
01/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 05:27

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 06:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 05:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800566-68.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Edilson Simplicio da Silva Araujo - Intimação da parte autora acerca do inteiro teor do ofício juntado às f. 316/320 para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
28/03/2025 19:48

Recebidos os autos
28/03/2025 19:48

Outras Decisões
28/03/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:50

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2025 13:49

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 13:49

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800566-68.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Edilson Simplicio da Silva Araujo - Intimação acerca do Ofício Requisitório de f. 306/307 e 308/309 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
27/02/2025 20:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 13:15

Remetidos os Autos para destino.
24/02/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 07:10

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800566-68.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Edilson Simplicio da Silva Araujo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, julgo procedente a impugnação ao cumprimento de sentença de modo a limitar a execução ao valor nela disposto, conforme cálculos apresentados pelo INSS.

Condeno a impugnada em honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da impugnação ao cumprimento de sentença, assim considerando o montante apontado como cobrado de modo indevido, bem como em eventuais custas do incidente.

As verbas de sucumbência poderão ser exigidas na forma do artigo 98, § 3º do CPC.

Expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso.

Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores.

Sobrevindo notícias desta, intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção.

Intimem-se.

Por fim, retornem conclusos para extinção.
25/11/2024 21:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/11/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 09:50

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:44

Recebidos os autos
21/11/2024 13:44

Acolhimento
12/11/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
12/11/2024 07:25

Realizado cálculo de custas
15/10/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 09:10

Juntada de Petição de tipo
26/08/2024 01:12

Expedição de tipo de documento.
25/08/2024 01:07

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 19:35

Juntada de tipo de documento
21/08/2024 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 15:58

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Douglas de Souza Nascimento (OAB 21770/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800566-68.2022.8.12.0022 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Edilson Simplicio da Silva Araujo - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 1.

Certificado se preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, salientando que não sendo impugnado, não haverá incidência de honorários advocatícios, nos termos do art. 85, §7º do CPC. 3.

Apresentada impugnação ou exceção de pré-executividade, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, salientando que o silêncio poderá ser interpretado como concordância.

Após, conclusos. 4.

Decorrido o prazo sem impugnação ou havendo concordância com os valores, certifique-se e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório em favor da parte exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal e que eventual pedido de fracionamento será analisado no momento da expedição dos alvarás, sob pena de burla à regra dos precatórios. 5.

Informado nos autos o pagamento, retornem para fins de extinção.
16/08/2024 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 11:41

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:25

Expedição de tipo de documento.
16/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:05

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:04

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:01

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 10:59

Evolução da Classe Processual
14/08/2024 10:58

Realizado cálculo de custas
14/08/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
14/08/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:31

Recebidos os autos
14/06/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:07

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2024 12:07

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 15:12

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 02:23

Decorrido prazo de parte
27/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
27/11/2023 16:33

Juntada de tipo de documento
04/11/2023 01:13

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
04/11/2023 01:12

Decorrido prazo de parte
04/11/2023 01:12

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/10/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:56

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:55

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:54

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:50

Transitado em Julgado em data
25/10/2023 16:49

de Instrução e Julgamento
25/10/2023 15:03

Recebidos os autos
25/10/2023 15:03

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 15:03

Homologada a Transação
25/10/2023 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/10/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/10/2023 14:26

Juntada de Petição de tipo
19/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 12:51

Juntada de Petição de tipo
17/10/2023 10:39

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 15:36

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 13:54

Expedição de tipo de documento.
10/10/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:49

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 14:49

de Instrução e Julgamento
05/10/2023 09:30

Recebidos os autos
05/10/2023 09:30

Decisão ou Despacho
27/06/2023 10:40

Juntada de Petição de tipo
16/06/2023 15:11

Juntada de Petição de tipo
02/05/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
27/04/2023 09:07

Juntada de Petição de tipo
26/04/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 15:57

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 03:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 15:39

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:36

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/03/2023 15:05

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 18:21

Juntada de tipo de documento
16/02/2023 18:21

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:52

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
05/02/2023 01:33

Decorrido prazo de parte
05/02/2023 01:32

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 13:46

Expedição de tipo de documento.
26/01/2023 13:43

Expedição de tipo de documento.
24/01/2023 23:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:12

Juntada de Petição de tipo
20/01/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
10/12/2022 00:58

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 17:24

Expedição de tipo de documento.
30/11/2022 17:23

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2022 07:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 13:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 12:28

Recebidos os autos
03/10/2022 12:28

Tutela Provisória
27/09/2022 09:08

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2022 09:03

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2022 09:02

Expedição de tipo de documento.
27/09/2022 09:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/09/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 08:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 07:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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