15/09/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 17:52

Conclusos para julgamento
12/09/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 13:00

Prazo em Curso
04/09/2025 12:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/09/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:42

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:36

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:04

Prazo em Curso
05/02/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 22:15

Prazo em Curso
30/01/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS), Moacyr Rogerio de Oliveira (OAB 21896/MS) Processo 0804501-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taislan Rodrigues Menezes - Réu: Jose Maria Rocha, Jose Maria Rocha, Jose Maria Rocha, Silvia Aparecida da Silva Rocha - Decisão de fls. 86/87. "Com fundamento nos artigos 6º e 10º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int."
29/01/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
29/01/2025 04:55

Emissão da Relação
07/01/2025 15:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 15:39

Outras Decisões
15/11/2024 14:25

Informação do Sistema
15/11/2024 14:25

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/09/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
11/09/2024 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2024.
06/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2024 20:34

Prazo em Curso
20/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Jose Maria Rocha (OAB 5939A/MS), Moacyr Rogerio de Oliveira (OAB 21896/MS) Processo 0804501-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taislan Rodrigues Menezes - Réu: Jose Maria Rocha, Jose Maria Rocha, Jose Maria Rocha - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação e documentos de fls. 40/68.

ATO DO CARTÓRIO: Intima-se a Requerida Silvia Aparecida da Silva Rocha, para, no prazo de 15 dias, regularizar a representação processual.
19/08/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2024.
19/08/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Moacyr Rogerio de Oliveira (OAB 21896/MS) Processo 0804501-51.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autor: Taislan Rodrigues Menezes - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do teor da certidão de fls. 39.
16/08/2024 21:06

Publicado ato_publicado em 16/08/2024.
16/08/2024 08:43

Emissão da Relação
16/08/2024 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
15/08/2024 19:35

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 17:20

Emissão da Relação
15/08/2024 02:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2024.
29/07/2024 18:00

Prazo em Curso
24/07/2024 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo
21/06/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/06/2024 21:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.
05/06/2024 11:42

Prazo em Curso
05/06/2024 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2024 16:58

Expedição de Carta.
04/06/2024 16:58

Expedição de Carta.
04/06/2024 15:35

Expedição em análise para assinatura
04/06/2024 15:29

Emissão da Relação
27/05/2024 21:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 21:06

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/05/2024 21:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/05/2024 14:24

Prazo em Curso
27/05/2024 14:24

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 05:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.
24/05/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/05/2024 17:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/05/2024 17:02

Recebida petição inicial
23/05/2024 11:55

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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